Presidente do STJ suspende novamente show de Gusttavo Lima na Bahia
Humberto Martins suspendeu decisão que havia liberado apresentações em Teolândia; sertanejo cantaria neste domingo (5)
Brasília|Do R7, em Brasília
O show do cantor Gusttavo Lima que, neste sábado (4), havia sido liberado por um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia para ocorrer no sul do estado foi suspenso pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, neste domingo (5), dia da apresentação do sertanejo. O artista cantaria na Festa da Banana, no município de Teolândia, a cerca de 280 km de Salvador.
"Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA). O MP acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor", informou o STJ.
Gusttavo Lima foi contratado por R$ 700 mil para se apresentar na cidade, que está em situação de emergência por causa das chuvas.
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Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.
"Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais", justificou Humberto Martins.
Município atingido pelas chuvas
De acordo com o STJ, no pedido inicial, o Ministério Público questionou toda a realização da 16ª edição da Festa da Banana, em razão da desproporcionalidade entre os custos do evento e a situação financeira do município, atingido fortemente por chuvas nos meses de novembro e dezembro de 2021.
"O Juízo de primeiro grau concedeu o pedido liminar, suspendendo a realização do evento. Na decisão, citou os altos valores empregados para a contratação de artistas, entre eles Gusttavo Lima, e o fato de o município ter recebido verbas do governo federal para a sua reconstrução após ser atingido fortemente pelas chuvas", informou o tribunal.
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Com a decisão de primeiro grau, o município recorreu e, nesse sábado, véspera do show de Gusttavo Lima, o juiz plantonista do TJBA liberou a realização do evento sob o argumento de que Teolândia já havia gasto muito com a organização da festa e eventuais rescisões contratuais prejudicariam ainda mais a situação financeira municipal, que ficaria sem a renda da Festa da Banana.