STJ vai debater em audiência pública avisos de glúten em rótulos de alimentos
Representantes do setor discutirão o impacto das regras de rotulagem para a segurança alimentar
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai realizar, no próximo dia 23 de setembro, uma audiência pública para debater a obrigatoriedade e a forma de inserção de avisos sobre a presença de glúten em rótulos de produtos alimentícios.
Durante o encontro, representantes do setor industrial, órgãos de defesa do consumidor e associações ligadas à saúde pública apresentarão dados científicos, análises de mercado e propostas operacionais para padronizar as advertências sem gerar desinformação ou ônus excessivo.
As inscrições para expositores e o cronograma detalhado das apresentações serão divulgados nos canais oficiais do STJ.
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Atualmente, a lei obriga os fabricantes de produtos industrializados, sejam alimentos ou medicamentos, a informar de maneira legível nos rótulos se o item “contém glúten” ou “não contém glúten”. A regulação e a fiscalização são feitas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O glúten ganhou a fama de ‘vilão’ da alimentação nos últimos anos. Pães, massas, bolos e outros alimentos passaram a ser evitados por muitas pessoas, mesmo sem uma recomendação médica.
Doença celíaca
A doença celíaca é uma enfermidade autoimune em que o organismo reage ao glúten, uma proteína presente no trigo, centeio, cevada, aveia e alimentos derivados. Quando pessoas com predisposição genética ingerem a substância, o sistema imunológico passa a atacar o intestino delgado, provocando inflamações e danos às vilosidades intestinais, estruturas responsáveis pela absorção de nutrientes.
Especialistas apontam que o comprometimento dessas estruturas pode dificultar a absorção adequada de vitaminas, minerais e outros nutrientes essenciais para o funcionamento do organismo. Sem tratamento, a doença pode levar a complicações de saúde de longo prazo.
Segundo levantamento da FENACELBRA (Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil), cerca de 2 milhões de brasileiros têm a doença celíaca, sendo que 80% ainda não possuem um diagnóstico confirmado. Estudos mostram que a doença pode surgir em qualquer idade após o início do consumo de glúten.
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