Suspeito de estuprar crianças em barco armazenava 4 mil arquivos de pornografia infantil, diz polícia

A Polícia Civil do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão do homem suspeito de estuprar uma criança de 4 anos durante um passeio de barco no Lago Paranoá, em março deste ano. A investigação constatou que ele armazenava cerca de 4 mil arquivos de pornografia infantil no celular.

Jacson dos Anjos Oliveira, de 22 anos, foi preso por supostamente “passar a mão” nas partes íntimas da criança. Após a detenção, uma família de Belo Horizonte (MG) denunciou o piloto de barco por ter abusado sexualmente de outra criança, de 5 anos, durante um passeio no Lago Paranoá.

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Ele vai responder por duplo estupro de vulnerável — em que as penas somadas podem chegar a 40 anos de prisão — e armazenamento e divulgação de pornografia infantil, com pena de 20 anos. 

Em nota, a defesa de Jacson dos Santos disse que, no dia do suposto abuso, a criança não estaria sentada no colo do condutor, e sim na frente do volante do barco. A nota acrescenta que não houve atitude que pudesse caracterizar abuso sexual. Confira a nota complexa abaixo: 

"A defesa de JACSON DOS ANJOS OLIVEIRA vem por meio deste comunicado

esclarecer à imprensa que as acusações são extremamente descabidas e divorciadas

da realidade, uma vez que os vídeos que integram o bojo processual demonstram que

havia diversas pessoas, possivelmente familiares, ao redor, com visão direta e ampla

do piloto, devidamente habilitado, que apenas fez uma cordialidade a pedido dos

familiares que ocupavam a embarcação e queriam filmar a criança pilotando o barco,

sendo que a suposta vítima estava em frente ao volante do barco e o Jacson sentado

no assento do piloto, segurando o volante pela parte de baixo, sem contato com as

partes intimas do menor, para que a criança não virasse o volante de forma repentina e

causasse um possível acidente, uma ação que jamais pensou que pudesse se

transformar nisso, apenas foi gentil com seus passageiros.

As imagens são claras em afirmar que não houve nenhuma atitude que pudesse

caracterizar abuso sexual, sendo uma total injustiça o que está acontecendo, estando a

defesa certa de que a justiça será feita em absolvê-lo de um dos crimes de mais repulsa

perante a sociedade.

Quanto às declarações de que foram encontrados cerca de 4 mil arquivos de

pedofilia em seu aparelho celular, até a data desta escrita, 20/4/2023, não houve

juntada destes arquivos relatados ao processo, sendo que, na data de 12/4/2023, o

delegado responsável requereu ao juiz que fosse dilatado o prazo da prisão provisória

por mais 30 dias para finalizar as investigações pendentes, sendo que a representação

pela prisão preventiva se deu por parte do Ministério Público, que o fez juntamente com

o oferecimento da denúncia, com o recebimento e conversão da prisão em preventiva

por parte do douto magistrado. 

Cabe destacar que se trata de pessoa íntegra, de família estruturada, que jamais

respondeu a qualquer processo criminal, e sempre trabalhou como aquaviário,

possuindo habilitação vigente, e muito querido por clientes e funcionários.

A defesa se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos."

Relembre o caso

Em março deste ano, a família de um menino de 4 anos alugou um barco para passar o dia. Em determinado momento, a criança pediu para pilotar a embarcação e ficou sentada no colo do piloto. O estupro teria ocorrido nesse momento.

Após os abusos, a criança reclamou de dor na região íntima e contou à mãe e à avó o que havia acontecido. A família registrou a ocorrência na 10ª Delegacia de Polícia Civil, no Lago Sul. O acusado foi preso após a denúncia.

A vítima foi ouvida em depoimento especial na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e levada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar os exames necessários.

Após a repercussão do caso, uma família de Belo Horizonte (MG) procurou a polícia para relatar que o homem teria abusado sexualmente de outra criança em janeiro deste ano, em circunstâncias semelhantes. Segundo as autoridades policiais, a família não havia registrado boletim de ocorrência à época.

A prisão preventiva

A Polícia Civil explica que o suspeito permaneceu 30 dias em prisão temporária, que tem, em regra, duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, em caso de extrema e comprovada necessidade. "Quando se trata de crimes hediondos ou equiparados, o prazo é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, também em caso de extrema necessidade”, informou a corporação.

De acordo com a polícia, o crime de estupro está previsto na lei de crimes hediondos, motivo pelo qual o suspeito recebeu o prazo maior de prisão temporária.

*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.