O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acompanhou o ministro Alexandre de Moraes para tornar rés mais 250 pessoas que participaram dos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. O ministro se manifestou nesta quarta-feira (17), sem apresentar voto escrito, e foi o primeiro a se pronunciar neste quinto conjunto de denúncias.
Após a conclusão deste quinto julgamento sobre o caso, que ocorrerá na próxima segunda (22), o total de réus poderá chegar a 1.045. Como a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 denúncias, faltarão 345 análises.
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Em seu voto, Moraes afirmou que a conduta por parte dos denunciados é "gravíssima". Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
O julgamento dos ministros acontece de forma virtual. Nessa modalidade, os ministros votam por meio do sistema do STF. Se há pedido de vista, a votação é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.
Quinto julgamento sobre os atos extremistas
Esse é o quinto julgamento dos ministros do Supremo sobre os atos de vandalismo que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do prédio do STF. Nos outros quatro, 795 denunciados foram transformados em réus.
Confira abaixo o período dos julgamentos:
• 100 denunciados (de 18 a 24 de abril);
• 200 denunciados (de 25 de abril a 2 de maio);
• 250 denunciados (de 3 a 8 de maio);
• 245 denunciados (de 9 a 15 de maio); e
• 250 denunciados (de 16 a 22 de maio).
Sexto julgamento
O plenário virtual vai julgar, entre os dias 23 e 29 de maio, mais 131 denúncias de envolvimento nos atos extremistas. Será o sexto conjunto de denúncias a ser analisado. Dessa vez, o tribunal só vai julgar casos de suspeitos de instigar a manifestação. Os denunciados foram presos em 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.