O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta quarta-feira (19) o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht em três ações penais a que respondem o marqueteiro João Santana e a mulher dele, a empresária Mônica Moura. O acordo de leniência é um termo de cooperação que prevê menor punição a empresas que confessam participação em infrações em contratos públicos.
Leia também
Na decisão, Toffoli argumentou que a Segunda Turma do STF considerou nulas as provas em face da contaminação das provas apresentadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Ora, conforme se constatou na decisão da Segunda Turma desta Suprema Corte referida acima, a imprestabilidade das provas questionadas pelo reclamante foi placitada em decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal - transitada em julgado -, em face da comprovada contaminação do material probatório arrecadado pela 13ª Vara Federal de Curitiba”, afirmou o ministro.
Em fevereiro de 2016, os marqueteiros foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, por determinação do então juiz federal Sérgio Moro. Eles foram soltos após pagarem fiança de R$ 31,4 milhões. O casal ficou proibido de atuar em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso.
No caso do sítio de Atibaia, em agosto de 2017, Moro aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Lula, que o acusava de recebimento de propina de empreiteiras em troca de facilitação de contratos das companhias com a Petrobras.
Em abril de 2018, Santana e a mulher tiveram o acordo de delação premiada homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A Polícia Federal identificou, pelo menos, US$ 7 milhões enviados ao exterior e com relação direta com João Santana.
De acordo com o MPF, parte dos recursos foram utilizados na reforma de um sítio em Atibaia, que seria propriedade do ex-presidente da República. O pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai teria bancado R$ 150,5 mil da reforma, enquanto a Odebrecht teria pago R$ 700 mil e OAS, R$ 170 mil.
João Santana e Mônica Moura prestaram depoimento ao juiz Sérgio Moro em fevereiro de 2018 no processo sobre o sítio de Atibaia. Os dois foram os primeiros convocados a serem testemunhas da acusação para depor no caso, que fazia parte da Operação Lava Jato.
Quem são João Santana e Mônica Moura
João Santana foi um dos autores da logomarca do governo Dilma. Ele foi marqueteiro nas campanhas à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e Dilma Rousseff, em 2010 e 2014.
Casada com o marqueteiro desde 2001, Mônica Moura é jornalista de formação, co-criadora da agência Pólis Propaganda e Marketing, especializada em campanhas eleitorais e responsável pelas principais campanhas do PT (Partido dos Trabalhadores) desde 2006.
Antes de entrar para a carreira de marketing político, João Santana foi um dos principais letristas do Bendegó e teve músicas gravadas por nomes como Pepeu Gomes e Moraes Moreira. Conhecido à época como Patinhas, ele participou da faixa Canto do povo de um lugar, do disco Joia, de Caetano Veloso, e acompanhou os shows do cantor durante um ano.
Além disso, Santana também é jornalista e escritor. O marqueteiro ganhou prêmios jornalísticos importantes, dentre eles o Prêmio Esso, de 1992, como um dos autores da matéria Eriberto: Testemunha Chave, fundamental para o impeachment de o então presidente da República Fernando Collor. Como escritor, publicou o romance Aquele Sol Negro Azulado.