Toffoli rejeita habeas corpus de Thiago Brennand em caso de agressão a mulher em academia
Ministro explicou que pedido não pode tramitar no STF, pois não foi analisado por colegiado do STJ; caso aconteceu em agosto de 2022
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou nesta sexta-feira (1°) um habeas corpus em que a defesa do empresário Thiago Brennand questionava a validade de provas que constam em uma ação penal a que ele responde na Justiça de São Paulo por lesão corporal e corrupção de menor.
Thiago responde a outros processos, por estupro, cárcere privado e ameaça. Ele estava foragido em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, e, em abril, foi extraditado para o Brasil e preso.
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Na ação, Brennand é réu por ter agredido uma mulher em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. De acordo com a denúncia, as agressões aconteceram na presença do filho menor do empresário, que também teria sido induzido a ofender e ameaçar a vítima.
Os pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela Justiça estadual e por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No STF, a defesa sustentava que haveria indícios de manipulação das imagens da agressão e pedia acesso aos vídeos originais e à perícia dos arquivos.
Na decisão, o ministro Toffoli explicou que o fato de o caso não ter sido analisado por colegiado do STJ impede a tramitação do habeas corpus no Supremo. "Ademais, não verifico a existência de teratologia, flagrante ilegalidade ou abuso de poder", disse o ministro.
