TRE-DF aprova candidatura de Gustavo Rocha a vice de Celina após recuo do MP
Ex-secretário da Casa Civil era questionado por suposto exercício irregular de função pública após desincompatibilização
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) aprovou nesta segunda-feira (31) o registro da candidatura de Gustavo do Vale Rocha (Republicanos) ao cargo de vice-governador na chapa encabeçada por Celina Leão (PP), candidata à reeleição. A decisão ocorreu após o Ministério Público Eleitoral recuar da impugnação apresentada inicialmente contra a candidatura.
O Ministério Público havia questionado o registro sob o argumento de que Gustavo Rocha teria continuado a exercer funções públicas mesmo após deixar o cargo de secretário da Casa Civil do Distrito Federal, em 2 de abril, para disputar as eleições. O órgão apontou, inicialmente, a participação do candidato em uma audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) como representante do Distrito Federal.
A controvérsia, no entanto, foi esclarecida após o STF retificar a ata da audiência. Na versão corrigida, assinada pelo ministro Luiz Fux, Gustavo Rocha deixou de constar como representante do Distrito Federal e passou a aparecer como ouvinte. A alteração foi considerada pelo Ministério Público Eleitoral na reavaliação do caso.
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Com a correção, a Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal passou a defender o registro da candidatura e considerou esclarecido que Rocha não exerceu função pública de maneira irregular após o prazo de desincompatibilização. O parecer favorável foi apresentado em 25 de agosto e mantido durante a audiência desta segunda-feira.
Gustavo Rocha foi secretário da Casa Civil durante o governo de Ibaneis Rocha (MDB). Ele deixou o cargo em abril para integrar a chapa de Celina Leão, que tenta permanecer no comando do Distrito Federal.
A candidatura de Rocha integra a coligação “Propósito e Ação”, formada por Republicanos, MDB, Podemos, PL, DC, Mobiliza, Democratas, Federação Renovação Solidária e Federação União Progressista.
Com a decisão desta segunda-feira, o TRE-DF deferiu o registro da candidatura de Gustavo Rocha a vice-governador.
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