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TSE nega ter exigido retirada de canais de WhatsApp do ar e alinha ações com big techs

Corte se posiciona após rumores sobre restrição ao canal ‘Exército do Lula’; nesta sexta, ministros se reuniram com plataformas

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O TSE esclareceu que não ordenou a retirada de canais de WhatsApp do ar, após especulações sobre ações de propaganda.
  • Ministro Nunes Marques solicitou à Meta uma análise sobre o canal "Exército do Lula" para diferenciar mobilização legítima de ações coordenadas irregulares.
  • Interpretações equivocadas de pedidos de informação rápida durante o período eleitoral foram consideradas indevidas pelo tribunal.
  • Reunião estratégica ocorreu entre o TSE e empresas de tecnologia para alinhar ações com a legislação eleitoral vigente.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Nunes Marques determinou que a Meta diferencie mobilização legítima de ação coordenada irregular Antonio Augusto/TSE - Arquivo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou, nesta sexta-feira (23), que não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. O esclarecimento ocorre após o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, solicitar que a Meta faça um pente-fino em supostas ações coordenadas envolvendo o canal “Exército do Lula”.

O ministro fez uma série de exigências, entre elas a de que a Meta faça uma distinção entre o que é mobilização legítima e o que configura comportamento coordenado potencialmente irregular.

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O posicionamento da Corte se dá após especulações geradas a partir de despachos em processos de propaganda que tramitam em prazos rápidos, característicos do período eleitoral.

De acordo com o tribunal, interpretações distorcidas a partir desses pedidos de informação em tempo reduzido são absolutamente indevidas.

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Reunião com plataformas

Na manhã desta sexta, ministros do TSE responsáveis por avaliar propagandas eleitorais realizaram uma reunião estratégica com representantes das principais empresas de tecnologia que atuam no país: Meta, X, Google, TikTok e Kwai.

O encontro teve como pauta central o alinhamento de providências práticas para o cumprimento da legislação eleitoral. Durante as discussões, o ministro Kassio Nunes Marques fez solicitações diretas às companhias:

  • Reforço de pessoal: demanda por equipes maiores dedicadas ao atendimento de solicitações urgentes da Justiça Eleitoral;
  • Atuação isonômica: exigência de tratamento equilibrado e imparcial por parte das plataformas;
  • Cumprimento de acordos: garantia de efetivação do plano de conformidade previamente assinado por todas as empresas presentes.
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