Um dia após tarifaço de Trump, Alckmin recebe encarregado de negócios dos EUA
Vice-presidente lidera as negociações do Brasil com norte-americanos; reunião tratou das relações entre os dois países
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
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O vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu nesta quinta-feira (7) o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar. O encontro ocorreu um dia após o início do tarifaço de 50% a produtos brasileiros imposto pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
A taxa de 50% atinge cerca de 35,9% do mercado exportador brasileiro, segundo Alckmin. Apesar disso, quase 700 itens foram excluídos da cobrança, como aeronaves civis e suco de laranja.
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O encontro ocorreu em Brasília (DF), na sede do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pasta chefiada por Alckmin.
O vice-presidente comanda as negociações brasileiras com os EUA, mas o país ainda não conseguiu avançar em um acordo para amenizar a tarifa de 50%.
Também nesta tarde, Alckmin reuniu-se com a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados). O setor de calçados é um dos mais afetados pela tarifa de Trump.
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Recurso na OMC
Enquanto isso, o governo federal acionou a OMC (Organização Mundial do Comércio) contra o tarifaço. O Brasil questiona a medida e diz que “os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados no âmbito daquela organização”.
O recurso do Brasil será analisado pelo SSC (Sistema de Solução de Controvérsias), estruturado com base em quatro etapas principais:
- Consultas: Quando um país questiona uma medida de outro país, a primeira etapa envolve uma tentativa de solução amigável. O país demandado tem 10 dias para responder ao pedido de consultas, que devem ocorrer em até 30 dias. Se não houver acordo em 60 dias, o caso pode avançar.
- Painel: Com a mediação de um painel composto por três especialistas, as partes apresentam seus argumentos por escrito e oralmente. O painel emite um relatório com sua decisão, em geral após cerca de 12 meses, embora casos complexos possam levar anos.
- Apelação: Caso uma das partes discorde da decisão do painel, pode recorrer ao Órgão de Apelação, responsável por revisar aspectos jurídicos do relatório. O órgão é composto por sete membros permanentes (três atuam em cada caso), mas está paralisado desde 2019.
- Implementação: Se for decidido que uma medida viola as regras da OMC, o país derrotado deve ajustá-la. Caso não o faça, pode haver compensações ou até autorização para retaliação comercial, como a suspensão de concessões.
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