Está prevista para a quinta-feira (13) a chegada ao Brasil da primeira remessa da vacina infantil da Pfizer contra a Covid-19. Após mais de um mês de discussões sobre a imunização de crianças de 5 a 11 anos, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 3,7 milhões de doses, e um terço delas chega nesta semana.
Outro assunto que vai trazer repercussões nos próximos dias é o acidente que matou dez pessoas em Capitólio (MG). O presidente da República e diversos parlamentares divulgaram notas de pesar sobre as vítimas e suas famílias. A Marinha abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente.
E termina nesta segunda-feira (10) o prazo para a sanção presidencial do projeto BR do Mar. O projeto autoriza que navios cargueiros estrangeiros naveguem entre os portos do Brasil. A proposta, que sofreu críticas de alguns segmentos, aguarda o aval do presidente Jair Bolsonaro. Saiba mais a seguir.
Vacinação infantil contra a Covid
Está prevista para a quinta-feira (13) a chegada ao Brasil da primeira remessa de doses da vacina infantil da Pfizer contra a Covid-19. O uso do imunizante em crianças de 5 a 11 anos foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 16 de dezembro. A chegada das vacinas acontece depois de um recuo do Ministério da Saúde, que pretendia determinar a exigência de prescrição médica como condicionante para a aplicação do imunizante em crianças.
A mudança aconteceu após representantes das sociedades médicas advertirem, em audiência pública, que a medida seria uma forte barreira de acesso, pois muitas famílias brasileiras teriam dificuldade em conseguir o exame. Em consulta pública, a própria sociedade civil também se manifestou contra a exigência.
De acordo com o Ministério da Saúde, um lote de 3,7 milhões doses da vacina chegará ao país em três remessas programadas para este mês. Segundo previsões da pasta, as doses serão entregues pela Pfizer nos dias 13, 20 e 27.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde mais de 20 milhões de doses foram adquiridas e devem estar à disposição da pasta até o fim do primeiro trimestre de 2022.
Distrito Federal pretende iniciar vacinação na sexta-feira (14)
O governador em exercício do Distrito Federal, Paco Britto, afirmou na última sexta-feira (7) que quer começar a vacinar o público infantil imediatamente após a distribuição das vacinas. Com isso, a imunização de crianças de 5 a 11 anos pode começar no DF na sexta-feira (14 ).
Se nós acomodarmos e montarmos as equipes que pretendemos o mais rápido possível%2C quero lançar de imediato. Se pudesse lançar no mesmo dia%2C lançaria
Paco Britto se reúne nesta segunda-feira (10) com integrantes da Secretaria de Saúde para definir a estratégia de imunização do público nessa faixa etária. "Vou me reunir com o general Pafiadache [secretário] para montarmos um plano de distribuição e aplicação dessas vacinas nos jovens," adiantou. O DF tem cerca de 266 mil crianças que poderão tomar a vacina. O governador Ibaneis Rocha ressaltou que não será exigida prescrição médica para vacinação.
Acidente em Capitólio – MG
A Marinha do Brasil informou em nota divulgada no sábado (8) — dia em que aconteceu o desmoronamento de um pardedão de rocha sobre embarcações turísticas em Capitólio (MG) — que vai abrir um inquérito para investigar as causas do rompimento da estrutura. Segundo a Marinha, os aspectos relacionados à segurança também serão investigados.
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"O inquérito aberto para apurar as circunstâncias do acidente/fato ocorrido analisará os aspectos sobre a segurança da navegação, a habilitação dos condutores envolvidos, o ordenamento aquaviário. A Prefeitura de Capitólio tem regulamentado, por meio do decreto nº 32, de 27 de fevereiro de 2019, o ordenamento do espaço aquaviário sob sua jurisdição. Nesse sentido, a Marinha comunica que toda a área de interesse se encontra interditada, para as devidas verificações", diz a nota.
Autoridades do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Defesa Civil de Minas Gerais confirmaram no domingo que dez pessoas morreram no acidente. Mais de 30 ficaram feridas. Segundo o delegado Marcos Pimenta, não há mais informações de pessoas desaparecidas além das que estavam na lancha Jesus, a principal embarcação atingida durante o desmoronamento.
O governador Romeu Zema assinou decreto de luto oficial de três dias em todo o estado de Minas Gerais em sinal de pesar pelas vítimas da tragédia em Capitólio e em respeito aos mineiros afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias. As forças de segurança do estado continuam trabalhando para conter os riscos e socorrer todas as cidades e vítimas das chuvas.
Projeto BR do Mar
Termina nesta segunda-feira (10) o prazo para o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar o projeto BR do Mar, que muda as regras da navegação costeira (conhecida como cabotagem) no Brasil. A proposta permite que navios estrangeiros sejam usados na navegação entre portos nacionais. A permissão será progressiva, e as empresas estrangeiras não terão a obrigação de construção em estaleiros brasileiros.
O projeto, que é uma das prioridades do governo, sofreu críticas de caminhoneiros, que temem que a demanda de transporte de carga terrestre diminua. Segundo estimativas do governo, com o BR do Mar, será possível ampliar o volume de contêineres transportados por ano de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.
Um dos pontos que geraram controvérsia durante o debate da matéria no Congresso foi a prorrogação do Reporto, regime tributário especial que desonera investimentos em terminais portuários e ferrovias até o fim de 2023. O benefício garante isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a compra de máquinas e equipamentos e suspensão da cobrança de Imposto de Importação sobre itens sem similares nacionais.
A suspensão também abrange o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) cobrado pelos estados. A pasta da Economia mostrou resistências à prorrogação do benefício e chegou a indicar ao relator no Senado uma tendência de veto em caso de aprovação da renovação.