Vereadores aprovam moção que declara Alexandre de Moraes ‘persona non grata’ em BH
Votação ocorreu na véspera da sessão de julgamento em que ministro do STF vai ler seu voto no caso da trama golpista
Brasília|Do R7, em Brasília
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou uma moção simbólica que declara o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “persona non grata” na capital mineira, em protesto motivado por sanções norte-americanas respaldadas na Lei Magnitsky.
Os vereadores levaram o tema a uma votação simbólica do plenário nesta segunda-feira (8), véspera da sessão de julgamento em que o ministro vai ler seu voto no caso da trama golpista.
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A moção, proposta pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes. O vereador citou a inclusão de Moraes no rol de sancionados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros.
“A aplicação dessa legislação a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém”, afirmou Almeida na justificativa da moção.
Ainda no mesmo dia, os vereadores rejeitaram uma moção de apoio a Moraes, proposta pela oposição. A moção buscava respaldar o ministro pela decisão de conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, mas não avançou na votação.
Perguntas e respostas
Qual foi a decisão da Câmara Municipal de Belo Horizonte em relação a Alexandre de Moraes?
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou uma moção simbólica que declara o ministro do STF, Alexandre de Moraes, como “persona non grata” na capital mineira. Essa decisão foi motivada por sanções norte-americanas respaldadas na Lei Magnitsky.
Quando a moção foi aprovada e qual foi o contexto da votação?
A moção foi aprovada em uma votação simbólica realizada nesta segunda-feira (8), véspera da sessão de julgamento em que Alexandre de Moraes iria ler seu voto no caso da trama golpista.
Quem propôs a moção e qual foi a justificativa apresentada?
A moção foi proposta pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG), que destacou a inclusão de Moraes na lista de sancionados pelo governo Donald Trump, utilizando a Lei Magnitsky para punir estrangeiros. Almeida afirmou que a aplicação dessa legislação a um magistrado brasileiro deve ser tratada com seriedade e responsabilidade institucional.
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