X continua no ar após término do prazo estipulado por Moraes para designar representante

O X (antigo Twitter) permanece no ar no Brasil mesmo após o encerramento do prazo determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para que a empresa indicasse um representante legal no país. Moraes havia estabelecido o prazo até 20h07 desta quinta-feira (29) para o cumprimento da determinação. Para que a rede social seja efetivamente bloqueada no Brasil, é necessária uma ordem formal do ministro, que deve notificar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A Anatel, por sua vez, deve repassar a determinação às operadoras.

Ao anunciar que não cumprirá a determinação de Moraes, o X afirmou que aguarda o bloqueio da plataforma no país. “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil”, afirmou a equipe de Assuntos Governamentais Globais da rede social.

A intimação de Moraes para que o X informasse ao Supremo quem é o representante da plataforma no Brasil foi feita em postagem no perfil oficial do STF no próprio X, o que não é fato comum. Segundo a Corte, a medida ocorreu assim justamente por não haver representante da rede no país.

Em 17 de agosto, a equipe de Assuntos Governamentais Globais do X anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Moraes ameaçar prender a então dirigente da instituição no país caso a rede social não cumprisse decisões judiciais.