O governo do Pará, sob gestão do governador Helder Barbalho (MDB), negou que haja superlotação no Centro de Recuperação de Altamira, palco de briga entre facções criminosas que deixou 52 mortos, 16 deles decapitados. O local, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), possui 180 presos a mais do que a capacidade.
De acordo com relatório do CNJ, publicada nesta segunda (29), a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, e possui capacidade de 163 vagas – desta forma, o local aloca 180 presos a mais do que o permitido. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33. “O quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”, informou o conselho.
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Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35, semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.
No entanto, o relatório do CNJ aparenta não ser suficiente para os olhos do governo do Pará sobre a realidade do presídio em questão. Em nota, a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará) informou que “não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro”.
O governo do Pará diz, no entanto, que o Centro de Recuperação Regional abriga 311 presos.
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O órgão informou que, no período da manhã, por volta de 7h, os líderes da facção CCA (Comando Classe A) colocaram fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio, onde ficavam integrantes do CV (Comando Vermelho). “Devido à unidade ser mais antiga, construída de forma adaptada a partir de um container, com alvenaria, o fogo se alastrou rapidamente”, relatou. Detentos morreram por asfixia – o número de mortes deste tipo não foi informado.
A briga causada pelas facções criminosas deixou, ao menos, 52 mortos. Desses, 16 foram encontrados decapitados. Vídeos feitos no interior do presídio mostram que detentos brincavam com as cabeças, como se fosse um jogo de futebol.
O secretário da pasta, Jarbas Vasconcelos, argumentou que os containers não são improvisados, que existem há algum tempo, mas com a entrega do novo completo como compensação ambiental da empresa, “terá capacidade para 306 internos e ainda uma unidade feminina”.
Segundo o governo, a rebelião não foi causada pelas péssimas condições do presídio, identificadas pelo CNJ em relatório. “Foi um ato dirigido. Os presos chegaram a fazer dois agentes reféns, mas logo foram libertados, porque o objetivo era mostrar que se tratava de um acerto de contas entre as facções, e não um protesto ou rebelião dirigido ao sistema prisional”, disse.
No período vespertino, policiais realizaram vistorias no interior do presídio, mas não foram encontradas armas de fogo, apenas estoques (facas improvisadas com material precário). Ainda segundo a superintendência, nenhum relatório da inteligência do órgão reportou ataque, nem mesmo desta magnitude. “Temos protocolos para a maioria dos casos, mas neste específico, não tínhamos informações sobre ao taque”, contou.
Após a briga que deixou mais de 50 mortos, o governo informou que no próximo mês, em agosto, 485 novos agentes prisionais serão nomeados – os primeiros concursados da história do órgão. Os novos servidores poderão portar armas, o que faz o secretário acreditar “que será uma importante mudança no panorama da gestão dos presídios do Estado do Pará”.
*Com informações da Agência Estado