Congresso Nacional rejeita vetos e garante gratificação para defensores públicos da União
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui...
Momento MT|Do R7
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos da União. A matéria será encaminhada à promulgação. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
• Começa nesta sexta-feira (10) curso sobre Direito Eleitoral
• Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024
• Congresso Nacional ganha iluminação laranja para alertar sobre Síndrome de Ehlers-Danlos
Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.