Debate sobre cigarro eletrônico: audiência pública reúne comissões para discutir regulamentação
Está agendada para começar às 14h da terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que trata da produção...
Momento MT|Do R7
Está agendada para começar às 14h da terça-feira (21) a audiência pública conjunta para debater o projeto de lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023), que atualmente são proibidos no Brasil. O debate será promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC). Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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