Projeto aprovado garante direito à amamentação para mães e bebês
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação...
Momento MT|Do R7
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e outras instituições. O PL 2.846/2021 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para definir que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes devem garantir o direito da lactante e do bebê à amamentação, exceto por razões de saúde. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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