Projeto de lei propõe criminalizar apologia à tortura e instauração de ditadura
Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código...
Momento MT|Do R7
Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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