Projeto de Lei propõe Política Nacional de Combate à Discriminação contra a Pobreza
O Projeto de Lei 543/24 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia (discriminação...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 543/24 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia (discriminação em razão da pobreza). A proposta muda a Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia e religião. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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