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Projeto de lei propõe Política Nacional de Desplastificação para reduzir impactos ambientais

Estabelecer a Política Nacional de Desplastificação, devido à necessidade de mitigar os impactos ambientais decorrentes do uso excessivo...

Momento MT|Do R7

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Estabelecer a Política Nacional de Desplastificação, devido à necessidade de mitigar os impactos ambientais decorrentes do uso excessivo de plásticos. É o que determina o projeto de lei (PL 258/2024) apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e que tem o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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