Projeto de Lei propõe prazo para INSS analisar documentação de pescador
O Projeto de Lei 848/24 fixa prazo de dez dias úteis para o INSS analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 848/24 fixa prazo de dez dias úteis para o INSS analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida. O INSS é responsável por gerir e pagar o seguro-defeso. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
• CCT volta a debater propriedade intelectual de fármacos para uso humano
• Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública
• Palestra técnica marca abertura do Mutirão do CAR Digital
Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.