Projeto de lei visa proteger pequenas propriedades rurais em momentos de adversidade
Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora...
Momento MT|Do R7
Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de eventos extraordinários. A proposta busca garantir a impenhorabilidade dessas propriedades em casos de desastres naturais, pragas ou doenças que afetem suas atividades produtivas. Leia a matéria completa no nosso parceiro MOMENTO MT Leia mais em MOMENTO MT
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