A perícia revelando a dinâmica da fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) deve ser finalizada até esta sexta-feira (16), afirmou o secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15). De acordo com Garcia, a força-tarefa tem como missão a recaptura dos foragidos e "tornar esse fato irrepetível".
"Adotar todas as medidas necessárias para que o evento como esse se encerre com a recaptura dos dois foragidos. É prioridade número um. A partir da solução do problema imediato, partimos concomitantemente com a mesma energia para tornar esse fato irrepetível. Essa é a determinação. Não há a possibilidade que a gente saia daqui com alguma fragilidade ou alguma chance de um evento dessa natureza ocorrer no sistema penitenciário federal", detalhou o secretário.
Por questões de segurança e estratégia, Garcia não quis confirmar o modo com que os dois homens fugiram do local e se houve facilitação por parte de servidores da própria carceragem. Segundo ele, a dinâmica será precisa "na medida que houver a conclusão da perícia".
"Todos os policiais estão esperançosos em ter algo mais claro, nos próximos dias, nas próximas horas, e que nos permita um desfecho desse episódio. Tudo o que falar em relação ao que está sendo feito pode atrapalhar nosso trabalho", completou.
Apesar de não entrar em detalhes, o secretário avalia que houve falha na segurança. "Não há possibilidade de se ter em uma unidade prisional uma fuga se os procedimentos de segurança forem observados".
A força-tarefa conta com revisão dos procedimentos em todas as unidades de prisões federais. Também será instaurado um processo administrativo para apurar responsabilidades.
Mais cedo, a direção do Sistema Penitenciário Federal suspendeu as visitas sociais e os banhos de sol dos presos nos presídios federais. O texto limita o acesso às dependências prisionais, incluindo as áreas de inclusão. Como justificava para a ação, o governo cita que a medida é um procedimento interno e que há "a necessidade de esclarecimento dos fatos". Na prática, a unidade passa a funcionar no "nível 2" de segurança.
Fuga
A fuga ocorreu durante a madrugada de quarta-feira (14). É o primeiro incidente na história do sistema penitenciário federal, que engloba cinco presídios de segurança máxima. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho". Ambos são naturais do Acre e estavam detidos no local desde 27 de setembro de 2023.
Segundo fontes, ambos os indivíduos têm vínculos com o Comando Vermelho, uma facção liderada por Fernandinho Beira-Mar, que está preso na mesma unidade. Eles foram transferidos para o presídio federal de Mossoró após sua participação em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. Esse ato resultou na morte de cinco detentos, sendo três deles decapitados.
A Polícia Federal enviou ao local um avião com drones para ajudar nas buscas pelos prisioneiros. Em nota, as secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Rio Grando do Norte informaram que entraram em contato com as secretarias de Segurança Pública do Ceará e Paraíba, para realizar ações integradas de reforço policial nas divisas entre os estados.
Presídios pelo Brasil
Levantamento do R7 feito com base em dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostra que a penitenciária federal de Mossoró é a segunda unidade com menos detentos do Brasil. A prisão tem 68 pessoas, segundo os números mais recentes, de junho de 2023, e está atrás apenas do presídio federal de Brasília (DF), que tem 46 detentos.
São cinco presídios federais, considerados de segurança máxima. Há também unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Cada prisão tem capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. Apenas 551 (53%) espaços estão ocupados.
Veja a quantidade de presos:
• Porto Velho: 134
• Catanduvas: 126
• Campo Grande: 115
• Mossoró: 68
• Brasília: 46