Promotoria pede que vereador de Caxias do Sul pague indenização por xenofobia

Sandro Fantinel é vereador de Caxias do Sul e empresário do setor agrícola

Tales Armiliato/Câmara Caxias

O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) acionou a Justiça para que o vereador Sandro Fantinel pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão de declaração xenofóbica sobre baianos proferida na Câmara de Caxias do Sul no dia 28 de fevereiro.

A Promotoria e a Polícia Civil também investigam o parlamentar, na esfera criminal, por causa da "sugestão" para que empresários do setor agrícola não contratem pessoas da Bahia, "povo que vive na praia tocando o tambor", "acostumado com Carnaval e festa".

Na ação protocolada nesta segunda-feira (6), a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani argumenta que Fantinel "ofendeu a dignidade e o decoro" dos nordestinos, "com mais contundência" aqueles nascidos na Bahia. Além disso, o vereador "incitou a população à prática de discriminação, preconceito e discurso de ódio", narra a autora da ação.

"As falas do demandado, amplamente divulgadas por diversos meios de comunicação e viralizadas nas redes sociais dada a gravidade de seu conteúdo, demonstram, além de ignorância, aversão ao povo nordestino [...]. Tal conduta demonstra falta de respeito, conhecimento, e intolerância do requerido com brasileiros de diferentes culturas e origem diversas das suas", sustentou a promotora.

Segundo o MP, o valor requerido como indenização leva em consideração"'a gravidade do fato, a extensão do dano, a intensionalidade e a reprovabilidade extremas da conduta". O valor deverá ser destinado ao FRBL (Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados).

O órgão destaca que "a incitação do preconceito e da discriminação" promovida no caso se deu "no âmbito do debate público de grande alcance e relevância, eis que relacionado a situação extremamente grave de violação de direitos humanos" e em discurso proferido em sessão pública.

A Promotoria quer coibir "novos comportamentos semelhante" que possam vir a ser reproduzidos não apenas pelo próprio vereador, "como pelos demais sujeitos que venham a se sentir encorajados pela ausência de consequências de maior gravidade".

A declaração que motivou o pedido de indenização ocorreu durante sessão da Câmara da cidade gaúcha em referência ao resgate de mais de 200 pessoas — muitas da Bahia — que foram submetidas a situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves.

"Gente, só vou dar um conselho: agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão me acompanhando, não contratem mais aquela gente lá de cima [estado da Bahia, no Nordeste]", disse Sandro Fantinel.

"Com os 'baiano', que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando o tambor, era normal que tivesse esse tipo de problema [de trabalho análogo à escravidão]", afirmou.

"Que isso sirva de lição. Deixem aquele povo, que é acostumado com Carnaval e festa, para vocês não se incomodarem novamente", completou.

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