Afetadas por fortes chuvas neste fim de semana, as cidades de São Sebastião e Ubatuba, no litoral norte do estado de São Paulo, podem dispor de linhas de crédito de até R$ 83 milhões, para resolver problemas decorrentes de alagamentos e deslizamentos.
Os recursos são oferecidos pela Desenvolve São Paulo, agência de fomento vinculada à SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico). Os valores, disponibilizados para a Defesa Civil do estado em 13 de janeiro, são para socorrer cidades prejudicadas por desastres naturais.
Os municípios podem usar o dinheiro na realização de obras emergenciais de segurança e na adquisição de itens fundamentais para atuação em casos de calamidade, como geradores de energia e veículos especiais, por exemplo.
Tanto Ubatuba quanto São Sebastião podem solicitar o crédito, que prevê prazo de até 120 meses para quitação, incluindo carência de até 12 meses e taxa de juros de 0,25% ao mês (acrescidos da Selic). Ubatuba conta com limite operacional de R$ 50 milhões, enquanto São Sebastião pode solicitar até R$ 33 milhões, dependendo do enquadramento na Linha Municípios Sustentáveis.
A parceria entre a Desenvolve SP e a Defesa Civil potencializa a solução das ocorrências em atendimento. A Coordenação de Defesa Civil recebe em torno de 200 pedidos por ano.
As demandas dos municípios que não têm recursos próprios, nem podem contar com outros convênios, são direcionadas à Desenvolve SP, que avalia outras possibilidades para o financiamento dos projetos.