Sub-registro de mortes cresce em 2022, enquanto o de nascimentos cai a piso histórico, diz IBGE

O sub-registro de mortes no Brasil foi quase três vezes maior que o de nascimentos em 2022, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Enquanto a proporção de mortes sub-registradas cresceu em relação ao ano anterior, a de nascimentos recuou ao menor patamar já mensurado pelo instituto.

Segundo o IBGE, os sub-registros de nascimentos e óbitos correspondem ao conjunto dos eventos vitais não registrados no prazo legal previsto, dado que, muito embora as certidões sejam gratuitas, as vulnerabilidades sociais e econômicas, os gastos com transporte, e as grandes distâncias entre as comunidades locais e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, normalmente presentes em áreas de maior densidade populacional, terminam por dificultar o acesso de alguns segmentos populacionais a tais serviços.

No ano de 2022, foram estimados 2.574.556 de bebês nascidos vivos, com uma proporção de sub-registro de 1,31%, a menor da série histórica iniciada em 2015. O resultado equivale a 33.726 nascimentos que ocorreram em 2022 e não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte, explicou o IBGE. Em 2021, a proporção de sub-registros de nascimentos tinha sido maior, 2,06%, 55.417 bebês.

"Esse porcentual vem caindo devido à melhora da nossa coleta, tanto do Registro Civil quanto das notificações no Ministério da Saúde, e também da qualidade dos nossos dados. Então percebemos que estamos perdendo menos registros ou menos notificações", explicou o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, em nota oficial.

Segundo o estatístico José Eduardo Trindade, há melhora também decorrente da legislação estabelecendo que o Registro Civil seja feito em unidades interligadas da maternidade.

"Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa", apontou Trindade, em nota, acrescentando que o sub-registro de nascimentos vem caindo desde 2015, com exceção do ano de 2020, quando os cartórios fecharam por conta da pandemia de covid-19.

Situação por região

Em 2022, o maior porcentual de sub-registro de bebês nascidos vivos foi observado no Norte, de 5,14%, seguido pelo Nordeste (1,66%). A menor proporção de sub-registro de nascimentos foi a do Sul, 0,21%.

"Em locais mais remotos, mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo e muitas vezes isso não é feito. Isso acaba refletindo no indicador de sub-registro", justificou Costa.

Os maiores porcentuais de sub-registros de nascimentos estão entre as mães menores de 15 anos (8,06%).

"Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o seu filho, para o exercício da cidadania dele. Outro fator é a espera pela participação do pai, para a inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais", completou Trindade.

O estudo estima que 2.546.971 de nascimentos ocorreram em hospital ou outro estabelecimento de saúde, o correspondente a 98,93% do total de nascidos.

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Os dados foram calculados pelo Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, em que os pesquisadores do IBGE pareiam as bases de dados das Estatísticas do Registro Civil, do próprio instituto, e do Ministério da Saúde, que incluem o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

"Esse sub-registro e essa subnotificação podem ser entendidos como o retrato daquele momento do país, naquele período de referência, sabendo que, conforme a criança cresce, ela pode ter acesso à cidadania sendo registrada posteriormente. Mas, para os órgãos internacionais, o ideal é que tenhamos a erradicação desse sub-registro, que ele seja o menor possível, ou seja, que a criança ao nascer já tenha acesso à plena cidadania", explicou Costa.

Quanto às mortes no país, foram estimados 1.561.339 óbitos no ano de 2022. A proporção de sub-registro foi de 3,65%, o equivalente a 56.988 óbitos, proporção superior à registrada em 2021, quando o sub-registro de mortes foi de 3,49%. No entanto, o resultado ainda é melhor do que no início da série histórica, em 2015, quando essa proporção era de 4,89%.

O sub-registro de óbitos foi mais elevado entre os bebês que morreram até os 27 dias de vida: 12,87%.

O estudo estima que houve 32.718 mortes de bebês com menos de um ano em 2022. O maior porcentual de sub-registro para essa faixa etária ocorreu no Amapá (46,31%), enquanto o menor foi o do Distrito Federal (0,53%).

O levantamento aponta ainda 501.339 mortes de pessoas com mais de 80 anos em 2022. O Maranhão teve o maior sub-registro de mortes nessa faixa etária, 36,33%, e Distrito Federal registrou o menor, 0,11%.

O IBGE apontou que 72,01% dos óbitos estimados ocorreram no hospital ou outro estabelecimento de saúde, totalizando 1.124.310 de mortes.