A quantidade de produtos alimentícios brasileiros testados positivamente para a bactéria salmonella na Europa aumentou 1.400% entre 2016 e 2017. Carregamentos de aves congeladas, principalmente de frango e peru, são os mais afetados, mas a lista também inclui produtos à base de soja, farinha de soja transgênica, pimenta-preta e os “ossinhos” para cães, que são feitos de couro bovino.
As notificações foram emitidas pelo Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações (Rasff, na sigla em inglês), vinculado à Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia.
Em 2017, o Rasff emitiu 371 notificações para produtos brasileiros de origem animal, sendo 330 relacionadas à salmonella. Em 2016, foram 56 alertas, dos quais 22 para a bactéria (veja os números no gráfico mais abaixo).
Falhas na fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura foi o motivo alegado pela Comissão Europeia para barrar na quinta-feira (20) a exportação de carne de 20 frigoríficos brasileiros que estavam autorizados para vender ao continente. O veto afeta principalmente a exportação de frango. Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a medida não se deve a problemas na fiscalização, mas a uma guerra comercial, com objetivo de criar barreiras aos produtos brasileiros e proteger os produtores europeus.
O bloqueio europeu foi anunciado um mês após a Polícia Federal deflagrar a terceira fase da operação Carne Fraca, quando investigações apontaram que frigoríficos brasileiros fraudavam testes em laboratório para esconder a presença de salmonella em produtos de exportação. As fraudes se concentraram na BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão) e contaram, inclusive, com a vista grossa de executivos da empresa, como revelou o R7 no mês passado.
O Rasff é um sistema que, após identificar irregularidades em alimentos para humanos ou rações para animais, impede a entrada do lote no continente e envia um alerta para todos os postos fronteiriços do bloco europeu.
Existem mais de 2.000 tipos diferentes de salmonella. A bactéria não causa danos à saúde desde que preparada de forma adequada, em altas temperaturas, por cozimento ou fritura. O Brasil tolera até 20% de sua produção com a bactéria, mas há importadores que só compram produtos livres da bactéria, entre eles a Europa. Veja abaixo a quantidade de alertas nos últimos anos:
Explicações
O aumento de notificações está relacionado à primeira fase da Carne Fraca, deflagrada em março de 2017, quando se revelaram fraudes na comercialização de carnes para o mercado interno e externo, como adulteração de produtos e pagamento de propina a fiscais para afrouxar a fiscalização e autorizar a venda das mercadorias. Após a operação, a Comissão Europeia deixou de comprar dos frigoríficos envolvidos e tornou a fiscalização dos produtos brasileiros mais rígida.
Desde então, 100% dos lotes de alimentos e rações são testados “fisicamente” e 20% passam por teste microbiológico, em laboratório, explica Anca Paduraru, porta-voz da Comissão Europeia para Saúde, Segurança Alimentar e União da Energia, em entrevista por e-mail ao R7. Anteriormente, os testes eram feitos de forma aleatória. O ritmo de alertas já reduziu em 2018.
Questionada sobre a alta nas notificações em 2017, Paduraru diz que "as autoridades brasileiras são as mais indicadas para explicar".
O R7 entrou em contato com o Ministério da Agricultura pela primeira vez em 9 de março para tratar do tema e solicitar entrevistas, repetindo o contato em 12 de março, 16 de março e 20 de abril.
“Se trata de um programa que visa a redução da Salmonella. A prevalência no Brasil é mais alta que na Europa, portanto temos uma meta mais alta. Com o tempo, esta meta tende a diminuir e chegaremos a patamares como da UE”, informou o Dipoa (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal), vinculado ao minstério, na única resposta oficial recebida pela reportagem.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) afirma que o aumento das notificações por salmonella se deve à maior fiscalização e que a bactéria não apresenta riscos ao consumidor europeu.
"Houve uma intensificação na fiscalização dos embarques, o que aumentou o número de notificações. Vale ressaltar, entretanto, que o total notificado equivale a menos de 2% do total exportado — anualmente, embarcamos quase 15 mil contêineres para a Comunidade Europeia. As notificações se referem em sua maioria absoluta (mais de 95%) à Salmonella spp, que não representa qualquer risco para o consumidor europeu", diz a associação (leia a nota completa ao final).
A ABPA também "lamenta a suspensão da habilitação de 20 plantas exportadoras de carne de frango pela União Europeia" e, assim como o governo federal, classifica a medida como "protecionista".
Má higiene e falhas na fiscalização do SIF
Ao tornar mais rígida a fiscalização, a Comissão Europeia identificou irregularidades em frigoríficos que já tinham apresentado problemas anteriormente em relação à salmonella. Além de notificar os membros do bloco europeu, o Rasff envia os alertas para os países exportadores tomarem providências. Ao identificar essa reincidência, a Europa decidiu enviar uma equipe de inspetores ao Brasil, em maio do ano passado, que acabou encontrando outras irregularidades.
Na avaliação dos inspetores, o governo federal, por meio do SIF (Serviço de Inspeção Federal), tem dificuldades em realizar as fiscalizações, o que “compromete a confiabilidade do certificado de exportação”, segundo relatório da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar publicado em setembro.
Os auditores visitaram abatedouros que tinham recebido várias notificações da Rasff e encontraram irregularidades como "proximidade entre carcaças recém-abatidas e carcaças [já] abatidas, separadas e lavadas", "contato de carcaças com a superfície do equipamento" e "más práticas de higiene”.
"Essas questões não foram detectadas pelas inspeções do SIF ou na supervisão anual do Sipoa", afirmaram os auditores.
"As autoridades [brasileiras] falharam em garantir que todos os abatedouros de aves certificados para exportação à Europa estejam sob supervisão de fiscais agropecuários e%2Fou que obrigações oficiais sejam cumpridas de acordo com as regras da União Europeia"
Uma das exigências da União Europeia para comprar os produtos brasileiros é a inspeção sanitária antes e após o abate das aves de criação. Em 16 estabelecimentos visitados, 2 não contavam com o fiscal agropecuário. Os europeus não informam o nome da empresa, mas dizem se tratar de um dos maiores exportadores de proteína animal para a Europa. Esse mesmo problema já havia sido detectado em fiscalizações realizadas em 2011 e 2013.
As fiscalizações encontraram ainda um veterinário contratado pelo próprio frigorífico incorporado à equipe do SIF. O veterinário só foi demitido após o alerta dos europeus.
"A equipe de auditoria observou algumas diferenças entre os requisitos brasileiros e os da União Europeia em relação às inspeções ante mortem e post mortem e aos critérios microbiológicos aplicados à Salmonella em carne de frango", diz o documento.
A auditoria concluiu à época que "as autoridades competentes estão assinando certificados de exportação, apesar de serem incapazes de garantir as informações ali contidas". A exceção, diz o relatório, é o setor de bovinos.
Em respostas à auditoria, o Ministério da Agricultura informou à União Europeia, em setembro, que estava reorganizando a equipe e contratando 300 fiscais agropecuários, entre outras medidas administrativas, como a “verticalização” do SIF para blindar as inspeções de interferências políticas.
No fim de janeiro, uma equipe de inspetores retornou ao Brasil para avaliar a aplicação das exigências europeias. "Seu resultado será de primordial importância para definir o caminho a seguir", diz Paduraru, em entrevista concedida antes de a Comissão Europeia anunciar o bloqueio aos 20 frigoríficos brasileiros.
— O relatório da Comissão Europeia faz recomendações para enfrentar essas deficiências sistêmicas, ao invés de se concentrar no que foi encontrado no locais individualmente. A finalidade da auditoria é verificar se as ações tomadas pelas autoridadas brasileiras foram implementadas conforme anunciadas e se foram efetivas, de modo geral, em lidar com as deficiências identificadas. Estamos buscando melhorias em toda a cadeia de produção.
Outro lado
Procurado pelo R7, o Ministério da Agricultura não comentou o resultado da auditoria europeia.
A seguir, leia a nota completa da ABPA:
"A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) lamenta a suspensão da habilitação de 20 plantas exportadoras de carne de frango pela União Europeia, conforme informações divulgadas pela autoridade sanitária do bloco econômico.
A associação considera infundada a decisão tomada pelos estados europeus, como uma medida protecionista que não se ampara em riscos sanitários ou de saúde pública. A decisão tomada hoje pela Comunidade Europeia é desproporcional e inconsistente diante das regras estabelecidas pelo Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Exatamente por isto, a ABPA encomendou um estudo que embasará o painel que o Brasil poderá apresentar na OMC contra a União Europeia, conforme já anunciado em coletiva pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. No painel proposto, deverão ser questionados os critérios determinados para os embarques de produtos salgados (com apenas 1,2% de sal adicionado), que são obrigados a cumprir critérios de análises para mais de 2,6 mil tipos de Salmonella. Para que se tenha uma ideia, ao produto estritamente in natura (sem sal adicionado) pesam apenas análises para dois tipos de Salmonella.
De qualquer forma, é importante destacar que após a ocorrência da Operação Carne Fraca, em 17 de março [de 2017], houve uma intensificação na fiscalização dos embarques, o que aumentou o número de notificações. Vale ressaltar, entretanto, que o total notificado equivale a menos de 2% do total exportado — anualmente, embarcamos quase 15 mil contêineres para a Comunidade Europeia. As notificações se referem em sua maioria absoluta (mais de 95%) à Salmonella spp, que não representa qualquer risco para o consumidor europeu, já que são produtos direcionados para o processamento (o que, necessariamente, prevê o cozimento e a eliminação da Salmonella). Tanto é que, anteriormente, as próprias autoridades europeias fiscalizavam esta questão de forma randômica. O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo — obviamente, se comparado com outros competidores, seus números serão superiores em qualquer situação, seja em volume embarcado e, consequentemente, em notificações. Mas só o Brasil tem 100% de suas cargas inspecionadas no embarque de produtos para o Bloco Europeu".