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Anatel determina bloqueio de até 7 milhões de 'gatonets' no país

A agência afirma que esse tipo de equipamento pode ser a porta de entrada para ataques cibernéticos e obtenção de dados pessoais

Economia|Emerson Fonseca Fraga, do R7, em Brasília

Apreensão de aparelhos do tipo TV box irregulares
Apreensão de aparelhos do tipo TV box irregulares Apreensão de aparelhos do tipo TV box irregulares

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou nesta quinta-feira (9) um plano para bloquear os aparelhos conhecidos como TV box e outros tipos de decodificador pirata de sinal de televisão. A agência estima que de 5 milhões a 7 milhões de equipamentos piratas que capturam o sinal de emissoras de televisão por assinatura, conhecidos como "gatonets", estejam conectados atualmente no Brasil.

De acordo com a instituição, desde 2018, 1.439.134 decodificadores piratas foram apreendidos em parceria com instituições como a Receita Federal e a Polícia Federal. O valor total estimado desses produtos é de quase R$ 400 milhões.

A agência afirma que os decodificadores podem dar acesso a todos os equipamentos conectados na mesma rede."Todas as informações do celular eles têm capacidade de capturar e roubar. No internet banking, no tablet do seu filho. Tudo o que estiver na rede. E esses equipamentos podem ser controlados por terceiros. Então, você pode estar domindo e esse cara dar comandos para o equipamento ligar", detalha o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Esses aparelhos podem ainda ser usados por criminosos para fazer ataques cibernéticos sem que o proprietário fique sabendo. "Essa magnitude, somada à capacidade de processamento de todos esses equipamentos, que podem trabalhar em conjunto, conseguem derrubar redes, tornando-se um problema de segurança nacional", explica Tercius.

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O plano da Anatel é mapear e desativar a estrutura digital que dá acesso ilegal à TV por assinatura. "O objetivo é bloquear o acesso aos servidores de conteúdo. Esse bloqueio vai afetar equipamentos não homologados", detalha Hermano Barros Tercius, superintendente de fiscalização da agência.

Isso significa que os aparelhos de TV box e similares deixarão de funcionar. "Esse bloqueio vai ser feito de forma gradual. E vai ser feito de forma a não afetar nenhum endereço, nenhum IP que seja legítimo", explica Tercius.

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A agência vai criar um grupo com dez servidores distribuídos pelas cinco regiões do país para cuidar do trabalho. "Esse grupo técnico vai ser responsável por definir o que vai ser bloqueado e quando."

As denúncias de disponibilização, comercialização e uso desses dispositivos podem ser feitas por organizações ou cidadãos, por meio de qualquer canal de comunicação com a Anatel, como o telefone 133 ou o portal Anatel Consumidor.

Plano prevê combater também comercialização

De acordo com o conselheiro da Anatel Moisés Moreira, a maioria dos marketplaces, como são chamados os grandes portais de vendas de produtos, já estão em contato com a Anatel para firmar termos de parceria que preveem a interrupção da venda de aparelhos não homologados. Além disso, "praticamente todos os portos e aeroportos do nosso país estão vigilantes quanto a esses produtos."

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