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Banco é condenado a pagar R$ 27 mil a cliente que recebeu cartão com xingamento

Consumidor teve seu nome substituído pela expressão homofóbica “Folote do Inferno”

Economia|Do R7

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A instituição bancária não contestou os fatos e somente e apresentou uma proposta de acordo, que não foi aceita
A instituição bancária não contestou os fatos e somente e apresentou uma proposta de acordo, que não foi aceita

O Itaú foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 27.120 a um cliente que recebeu o cartão do banco com o seu nome substituído pelo xingamento homofóbico “Folote do Inferno”.

No dicionário, a palavra "folote" significa "largo e frouxo". Mas, informalmente, tem conotação exclusivamente sexual. A instituição bancária, por sua vez, não contestou os fatos e somente apresentou uma proposta de acordo, no valor de R$ 600, que não foi aceita pelo cliente.


Na sentença, a juíza Luciana de Araújo Camapum, do 3º Juizado Especial Cível de Anápolis (GO), afirma ter constatado que o termo foi utilizado com intenção preconceituosa.

— No meu entender, o termo somado a ‘do inferno’ e à condição sexual do autor caracteriza ato homofóbico, que deve ser veementemente combatido, diante da torpeza, da insensibilidade, do preconceito e do descaso da empresa com o cliente.


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Em audiência, Luciana afirmou também que o cliente foi alvo de piadas e deboches ao ligar na central de atendimento do banco.

Além disso, o cliente alegou, em audiência, que se sentiu constrangido com a correspondência, já que ele mora com familiares, e outros poderiam ter visto o envelope endereçado com o termo no lugar de seu nome.


Ele também afirmou que levou o cartão bancário ao Procon que, em contato com a empresa, constatou sua validade e que não se tratava de uma fraude.

Outro lado

O Itaú afirmou, em nota, que "lamenta profundamente o ocorrido e informa que adotou medidas necessárias para evitar que fatos como esse se repitam".

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