O ex-senador Jean Paul Prates é o novo presidente da Petrobras. Com a aprovação do petista ao comando da estatal, é possível que a política de preços dos combustíveis mude.
Especialistas ouvidos pela reportagem do R7 explicam que não deve haver uma mudança drástica nos valores já praticados nos postos de gasolina. Não ficará mais barato nem mais caro.
Na verdade, o que pode ocorrer é um maior intervalo de tempo entre os reajustes de preço implementados pela Petrobras. Portanto, se isso se confirmar, demorará mais para que sejam alterados os valores cobrados nas bombas.
Atualmente, a política de preços da estatal é atrelada ao mercado estrangeiro. Ou seja, se o óleo encarece ou o dólar (principal moeda no exterior) se valoriza em relação ao real, a Petrobras dá a ordem, em forma de reajuste, para que fique mais caro encher o tanque no Brasil. Essa política é chamada de PPI (preço de paridade internacional).
"No passado a gente tinha reajustes que, em alguns momentos, eram quase diários, com uma frequência muito alta. Agora, principalmente com reajustes de aumento, os reajustes serão mais espaçados no tempo", prevê Luciano Losekann, professor de economia na UFF (Universidade Federal Fluminense).
Para Pedro Rodrigues, diretor e sócio do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), imaginar como ficarão os preços dos combustíveis é um exercício de futurologia. Segundo o especialista, isso depende das políticas que serão implementadas por Prates.
Possível fundo de estabilização
Enquanto senador pelo PT, Jean Paul Prates propôs, no ano passado, um fundo de estabilização que amenizasse os impactos do PPI. A ideia era guardar dinheiro para, por exemplo, baixar o preço dos combustíveis quando houvesse um aumento súbito do petróleo no exterior.
O fundo seria financiado com o recursos da própria Petrobras. Entre eles, os dividendos que a empresa paga ao governo federal, que é o maior acionista da companhia, e taxas (chamadas de royalties) enviadas a estados, a municípios e também à própria Presidência.
Na visão de Losekann, não seria uma boa solução. "As experiências nacional e internacional do fundo de estabilização não é boa. Existe uma tentação política de utilização de recursos, mas as experiências de tentar reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis com a formação de fundos não tiveram êxito", diz o economista.
Por sua vez, Rodrigues acredita que um fundo de estabilização seria bem-vindo, desde que não fosse utilizado para artificialmente baixar os preços.
Já Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e economia política da USP (Universidade de São Paulo), considera a proposta de Prates "problemática". "Institui na prática um subsídio da União [governo] que garante a continuidade da política de dividendos excessivos atualmente seguida pela empresa", afirma.
No entanto, Bercovici é contrário ao preço de paridade internacional. Para ele, o atrelamento ao mercado estrangeiro "atende apenas aos interesses de garantir maiores dividendos aos acionistas minoritários".
"Deve ser encerrada essa política de PPI e restaurado o objetivo histórico da Petrobras de abastecer o mercado nacional de combustíveis aos menores preços possíveis", opina o professor.
*É estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas
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