Conta de luz vai ficar mais cara para usuários da Eletropaulo

As contas de luz das famílias atendidas pela Eletropaulo subirão 18,06% em média a partir da sexta-feira (4), definiu a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta quinta-feira (3).

O aumento poderia ser ainda maior, mas foi reduzido em 3,3% porque a agência decidiu aplicar, neste ano, metade da devolução de R$ 626 milhões devidos pela empresa aos consumidores.

Na terça-feira, a Aneel negou recurso da Eletropaulo e manteve decisão sobre a devolução dos valores, decorrentes da incorporação, incorreta na visão da Aneel, de cerca de 246 mil metros de cabos entre os ativos da empresa.

A devolução ocorrerá em até quatro anos. Inicialmente, a expectativa era que a Aneel aplicasse, no reajuste de 2014, apenas 25% da devolução, mas, segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, optou-se pela metade agora devido ao tamanho do reajuste deste ano.

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Segundo Rufino, o preço da energia foi um dos fatores que contribuiu para a alta nas tarifas da empresa.

Na decisão desta quinta-feira, a Aneel definiu aumento médio de 19,93% para os clientes em alta tensão da Eletropaulo (indústrias) e de 18,06% para a baixa tensão (residências e pequenos comércios).

Pedido da empresa

O reajuste médio de 18,66% foi obtido a partir de um IRT (Índice de Reajuste Tarifário) de 9,06%, inferior ao que fora pedido pela empresa, de 16,69%.

O chamado pleito das empresas para o reajuste deve ser comparado ao IRT, e não ao reajuste médio a ser percebido pelos consumidores, que no caso da Eletropaulo, ficou em 18,66%.

Rufino explicou que a diferença entre o IRT e o reajuste médio é que este último incorpora, às tarifas, efeitos financeiros relativos ao ano da aplicação do reajuste, uma espécie de "acerto de contas" entre a empresa e os consumidores.

— Os componentes financeiros são aqueles efeitos que valem só por um ano (...) eu vou colocar na tarifa, por um ano, um determinado percentual suficiente para ela arrecadar ou devolver aquele valor, para fazer aquele acerto.

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Portanto, segundo Rufino, o que realmente tem efeito prático, tanto para a receita da empresa quanto para o bolso dos consumidores no ano do reajuste não é o IRT, mas o reajuste médio.

O diretor-geral da agência afirmou que avalia mudar o padrão de divulgação dos dados para evitar confusões entre os reajustes calculados pela agência e os pedidos apresentados pelas empresas.

— Nós vamos rever. Não se trata de a empresa pediu um valor e a Aneel dar outro. Há uma regra que disciplina o cálculo, no contrato de concessão", disse Rufino.

Compete à Aneel homologar a tarifa. Esquece o que a empresa pede, não é relevante o que ela pede. É relevante que o cálculo seja feito corretamente.

Além de sublinhar que o "pleito" das empresas refere-se ao IRT e não ao reajuste médio, Rufino ressalta que o cálculo feito pelas empresas tem pelo menos um mês de defasagem em relação aos números finais apurados pela Aneel.

— A empresa faz o cálculo com 30 dias de antecedência, porque tem de mandar para a Aneel. E a Aneel faz o cálculo na véspera da deliberação. Na Eletropaulo, por exemplo, atualizamos a projeção do PLD (preço do mercado de curto prazo).

As ações da Eletropaulo devolviam grande parte da alta de até 2,5% registrada no início dos negócios desta quinta-feira, exibindo valorização de 0,78% às 12h23. No mesmo horário o Ibovespa tinha ganho de 0,34%.

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