Em 2023, Lula ataca autonomia e presidente do Banco Central; relembre
Conflito aconteceu por causa da taxa básica de juros brasileira, a Selic, que chegou a ser a maior taxa real do mundo
Economia|Johnny Negreiros, do R7*
Em relação à economia, a principal novela do Brasil em 2023 pode ter sido a dos ataques do presidente Lula da Silva à autonomia do BC (Banco Central) e ao comandante da autarquia, Roberto Campos Neto.
Ao longo do ano, o mandatário e aliados criticaram a autoridade monetária pelo patamar da Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira.
No total, foram quatro reuniões em que o BC manteve a Selic em 13,75% ao ano. Esse nível fez o Brasil ser o país com a maior taxa real no mundo (taxa de juros menos inflação).
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Isso fez com que Lula atacasse Campos Neto com frases como: “Não entende de Brasil”, “Eu vou continuar batendo, eu vou continuar tentando brigar para que a gente possa reduzir a taxa de juros, para que a economia possa ter investimento”, “Quem tem que cuidar do Campos Neto é o Senado, que o indicou. Ele não foi eleito pelo povo, não foi indicado pelo presidente”.
“Se esse cidadão [Campos Neto] quiser, ele nem precisa conversar comigo. Só tem que cumprir a lei que determinou a autonomia do Banco Central: cuidar da política monetária, mas também do emprego, da inflação e da renda do povo. Todo mundo sabe que ele não está fazendo isso. Se ele estivesse fazendo, eu não estaria reclamando”, também declarou o chefe do Executivo.
Em março, o petista afirmou que “o país não pode ficar refém de um único homem”, referindo-se a Roberto Campos Neto. No entanto, o presidente do BC não é o único responsável por determinar os juros.
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Quem define o patamar da taxa é o Copom (Comitê de Política Monetária). Ele é composto atualmente de nove economistas, que são diretores do Banco Central, além de Campos Neto. O Comitê se reúne a cada 45 dias.
De forma objetiva, o Copom precisa pelo menos se aproximar da meta de inflação, que hoje é de 3,25% ao ano. Ela tem margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, a variação do objetivo vai de 1,75% a 4,75%.
A meta é definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), que hoje é formado por dois ministros do próprio governo Lula: Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). Juntamente deles, novamente, Roberto Campos Neto.
Em meio aos ataques do presidente da República, somente em agosto o Copom cortou a Selic em 0,5 ponto percentual, a 13,25% ao ano. Essa proporção se repetiu nas três reuniões seguintes. Atualmente, a Selic está em patamar anual de 11,75% ao ano.
Autonomia criticada
De forma semelhante, Lula criticou a autonomia do Banco Central:
“Vamos ver qual a utilidade que a independência do Banco Central teve para esse país, se trouxe coisa extraordinariamente positiva. Não tem problema nenhum ele ser autônomo. […] Nunca foi para mim uma coisa de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, vamos ter que mudar”, disse o petista.
A lei complementar nº 179, de 2021, determinou, entre outras normas, que o presidente do Banco Central só pode ser retirado do cargo pelo presidente da República dois anos depois do início do mandato do chefe do Executivo.
Ou seja: mesmo com a insatisfação durante este ano, Lula só pode retirar Campos Neto do comando da autarquia no fim de 2024.
Em julho, o presidente indicou Gabriel Galípolo, então número 2 do Ministério da Fazenda, e o advogado Ailton de Aquino Santos para a diretoria do BC.
Além disso, em setembro, pela primeira vez, Lula se reuniu com Campos Neto no Palácio do Planalto.
Entenda a Selic
A Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira e o principal instrumento de política monetária do BC no controle da inflação.
Por influenciar todas as taxas de juros do país, como a do rotativo do cartão de crédito e a do cheque especial, ela tem um peso no bolso do consumidor quando se trata de empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras.
Em um cenário de inflação alta, o Copom pode elevar a Selic para desestimular o consumo. A medida pode subir os juros do cartão de crédito, de empréstimos e de cheques. A estratégia busca levar o consumidor a adiar uma compra e, assim, controlar a inflação.
Uma situação prática: quem for ao banco simular um empréstimo para comprar um carro poderá ver o plano falhar se a Selic subir no mês seguinte. Isso porque o aumento da taxa fará com que as prestações fiquem mais altas do que aquilo que foi originalmente simulado, o que pode forçar o consumidor a repensar o empréstimo e a compra.
No cenário oposto, de Selic mais baixa, a intenção do Copom é estabelecer uma política monetária para estimular o consumo e a economia ao reduzir os juros ao consumidor. Na teoria, o crédito fica mais acessível, e o brasileiro volta a comprar.
Em um linguajar popular, a Selic é o preço do dinheiro. Se o dinheiro está "barato demais", ou seja, com uma taxa muito baixa, as pessoas vão consumir além do nível em condições normais.
Como consequência, a tendência é haver aumento generalizado dos preços. Essa, inclusive, é a definição de inflação mais aceita entre os economistas.
Nesse sentido, vale lembrar que o processo inflacionário é prejudicial principalmente para os mais pobres. Isso porque, numa explicação geral, eles são os que mais sentem o peso do aumento de preços no bolso.
* Sob supervisão de Ana Vinhas
O SVR (Serviço de Valores a Receber), ferramenta do Banco Central que permite o resgate de dinheiro perdido, abriu às 10h. Usuários nas redes sociais brincaram com a demora do sistema e os baixos valores disponíveis para saques. Confira os melhores memes:
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