Fazenda nega usar dinheiro do Tesouro e da Caixa para reduzir conta de luz

O Ministério da Fazenda divulgou nota nesta quarta-feira (7) negando que o governo estude usar empréstimos de bancos públicos para custear a RGR (Reserva Geral de Reversão e a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), cujos recursos são usados para reduzir os valores pagos pelos consumidores na conta de luz.

Se acordo com o Ministério, os gastos continuarão a ser cobertos pelo Tesouro Nacional e houve repasse de R$ 799 milhões esta semana. A nota desmente reportagem sobre o assunto publicada na edição da última terça-feira (6) do O Estado de S. Paulo.

Mais cedo, entretanto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo federal cogita a possibilidade de usar recursos do Tesouro ou da Caixa Econômica Federal para cobrir eventuais gastos acima do previstos em função do desconto na conta de luz.

Lobão destacou, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, que a possibilidade de empréstimo dependeria da avaliação do Tesouro Nacional.

— Se o Tesouro achar que o melhor caminho é o empréstimo do BNDES ou da Caixa, este pode ser o caminho, como foi feito [no caso de] Itaipu [quando se cogitou o uso de recursos da usina para fazer as compensações].

O ministro acrescentou que não vê problemas em fazer esse tipo de operação.

— Qual é a diferença entre o Tesouro tirar dinheiro dos cofres ou de um banco do Estado? Não há diferença nenhuma.

Conta de Desenvolvimento Energético

A CDE é um fundo criado para incentivar o uso de fontes renováveis e cobrir gastos de programas sociais como o Luz para Todos. A partir das concessões que viabilizaram o corte médio de 20%, essa conta passou a cobrir as despesas decorrentes de processos como o acionamento das usinas térmicas e a compra de energia para compensar a não adesão das concessionárias à proposta do governo.

As empresas que aceitaram as propostas foram indenizadas por meio da RGR (Reserva Global de Reversão), que também tem demandado recursos do Tesouro.