Ministro anuncia plano para baratear passagens aéreas, com mais promoções e teto de R$ 799

Depois de se reunir com representantes das três maiores companhias aéreas que atuam no país, nesta segunda-feira (18), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), recebeu jornalistas no Salão Nobre do ministério, em Brasília (DF), para anunciar a primeira etapa do plano de universalização do transporte aéreo, que tem o objetivo de reduzir o preço dos bilhetes de avião.

Costa Filho disse que o governo tenta sensibilizar as empresas sobre a necessidade de oferecer preços mais acessíveis aos consumidores e reconheceu que ainda há muitos desafios para concretizar resultados. “Precisamos reconhecer os impactos sofridos pelas companhias", afirmou, destacando que o setor aéreo foi um dos que mais sentiram os impactos da pandemia de Covid-19.

Ao lado de diretores da Azul, da Gol e da Latam, responsáveis por 98% do mercado no Brasil, ele anunciou que, neste primeiro momento, as companhias assumiram dois compromissos principais: aumentar o volume de promoções e comercializar passagens para roteiros domésticos com preços máximos entre R$ 699 e R$ 799.

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As duas medidas foram propostas pelas próprias empresas, a pedido do MPor. Há cerca de um mês, Costa Filho afirmou que o governo estava fazendo a sua parte, ajudando as companhias aéreas, que, em contrapartida, teriam de apresentar ações para baixar os preços.

“O aumento do preço das passagens foi caracterizado em todo o mundo, de 10% a 15%. Naturalmente, isso tem um efeito negativo no Brasil. Mas, desde quando assumimos, temos buscado alternativas para que possamos reduzir os preços. As aéreas têm livre comércio, não podemos fazer intervenção”, explicou o ministro.

A elevação nos custos do transporte aéreo é causada, principalmente, pelo QAV (querosene de aviação), que acumulou alta de quase 100% no período entre 2019 e 2022. Outro motivo é o volume de judicialização reclamado pelas companhias. O governo, entretanto, não anunciou, nesta segunda-feira, ações concretas sobre esses temas.

"O QAV já teve redução de 19% neste ano, e vamos continuar trabalhando junto com a Petrobras em 2024", disse Costa Filho.

Propostas

O diretor de cada empresa conversou sozinho com o ministro e apresentou suas propostas individualmente. John Rodgerson, CEO da Azul, disse que a companhia tinha condições de oferecer, em 2024, 10 milhões de assentos por até R$ 799. 

Para ter acesso a essas passagens, o consumidor vai precisar fazer a compra com pelo menos 14 dias de antecedência da data da viagem.

O CEO da Gol, Celso Ferrer, disponibilizou 15 milhões de assentos por até R$ 699 e disse que a empresa vai fazer ações promocionais semanalmente, inclusive para a compra de bilhetes com pouca antecedência, para quem costuma deixar para a última hora ou tiver um imprevisto.

"Também daremos vantagem em bagagens e remarcações para as pessoas que comprarem com pouca antecedência, o que é uma grande reclamação”, informou.

Segundo Jerome Cadier, CFO da Latam, a companhia não estabeleceu um lote de passagens com preço limitado, mas assegurou que haverá uma promoção semanal, sempre com um destino abaixo de R$ 199.

Essa empresa também prometeu novidades em seu programa de fidelidade, com pontos que não vão caducar a partir de 2024, desde que sejam usados com a própria Latam. Além disso, no próximo ano, a companhia vai acrescentar em seus voos 10 mil assentos por dia, um impacto de 3 milhões a mais no mercado.

Acima da média

Os valores máximos das passagens de avião propostos pelas empresas, entre R$ 699 e R$ 799, são superiores ao tíquete médio de setembro deste ano, de R$ 747,66 para voos domésticos, calculado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e que atingiu o recorde da série histórica da agência, iniciada em 2010.

Considerando os nove primeiros meses de 2023, a tarifa média é de R$ 644,5, segundo a agência reguladora, valor abaixo do teto estipulado pelas duas primeiras companhias aéreas citadas.

“Essa é a primeira etapa do programa. Esperamos agendas como essa em 2024 e vamos mostrar unidade e esforço coletivo, para que possamos avançar. Os resultados não vão acontecer do dia para a noite”, disse Costa Filho.

Para evitar confusões, o ministro falou que esse pacote de medidas não tem relação direta com o Programa Voa Brasil, outra aposta do governo para beneficiar os setores da aviação e do turismo. Prometido para este ano, o programa será anunciado na segunda quinzena de janeiro.

Por meio dessa política, aposentados e beneficiários do Prouni (Programa Universidade para Todos) poderão comprar passagens aéreas por R$ 200.