Governo anuncia subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina
Pacote de medidas busca conter o impacto dos conflitos no Oriente Médio no preço dos combustíveis
Economia|Débora Sobreira, do R7, em Brasília*
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O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou, na tarde desta quarta-feira (13), novas medidas do governo federal para conter a alta dos preços de combustíveis no país.
Será criado um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil ou importada. De acordo com a pasta, a mudança entrará em vigor nos próximos dias, a partir da publicação de uma MP (Medida Provisória) no Diário Oficial da União.
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Em março deste ano, o governo já havia criado um subsídio para o diesel no valor de R$ 0,35 por litro. Este auxílio terá duração até o fim de maio e, em caso de necessidade, poderá ser prorrogado a partir da nova MP a ser publicada.
Para os cofres públicos, a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de litro de gasolina subsidiado e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel.
Durante coletiva de imprensa, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o Ministério da Fazenda publicará um ato específico estabelecendo o limite exato do subsídio para a gasolina.
Contudo, ele comentou que, considerando a aplicação de um subsídio parcial entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina, o impacto mensal ficaria entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
Para o diesel, a expectativa de impacto é de cerca de R$ 1,7 bilhão por mês.
Segundo o governo, a medida é neutra do ponto de vista fiscal, visto que a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional.
Ação e fiscalização
Com o reflexo do conflito no Oriente Médio sobre os preços do petróleo, o governo federal já anunciou uma série de medidas com o objetivo de minimizar os efeitos sobre a economia.
Em março, o MME anunciou uma ação coordenada entre Procons estaduais, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e as polícias Federal e Rodoviária Federal. O foco é fiscalizar cobranças irregulares e fraudes em postos de combustíveis, distribuidoras e refinarias.
Neste contexto, a ANP passou a ter competência para fiscalizar e punir práticas de preços abusivos em postos e distribuidoras. Da mesma forma, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recebeu poderes para garantir o pagamento do piso mínimo do frete aos caminhoneiros.
Já em abril, uma MP determinou o envio de R$ 330 milhões para a subvenção do GLP (gás liquefeito do petróleo), o equivalente a R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Augusto Fernandes, editor-chefe.
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