Ministro quer aprovação ‘o quanto antes’ de projeto que pode alterar preço da gasolina
Proposta estabelece a criação de um mecanismo para que o Executivo reduza impostos sobre combustíveis
Brasília|Do R7, com Estadão Conteúdo
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (11) que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a importância de se aprovar o quanto antes o chamado PLP dos Combustíveis.
O projeto de lei complementar foi apresentado pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), e visa criar um mecanismo para que o Executivo reduza impostos sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel a partir de arrecadações extras provenientes da alta dos preços do petróleo no mercado internacional.
Segundo Durigan, a expectativa é votar o projeto ainda nesta semana na Câmara. “A expectativa é de avançar essa semana nessa aprovação no Congresso. O meu pedido, a expectativa do governo é que a gente vote o quanto antes. Então, se for possível, sim, que vote essa semana na Câmara e no Senado, tanto melhor para o governo”, disse o ministro a jornalistas na portaria do ministério.
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Ele afirmou que conversou com a relatora da medida, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), e apontou que não é o momento de se aumentar o escopo da proposta. Ela já declarou publicamente que pensava em adicionar ao texto temas rurais, por exemplo.
“Não é o momento da gente ampliar o escopo. Esse é um projeto de lei complementar urgente, que deve ser votado rapidamente no Congresso, sem prejuízo de outras discussões que podem seguir em paralelo. Então, aqui a gente deveria, esse é o meu pedido, deveria focar, dado o momento, dado o contexto que a gente vive, na resposta ao impacto da guerra no país”, completou.
Caso o texto seja aprovado, a redução de impostos poderá incidir sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Os tributos federais abrangidos pela proposta incluem PIS, Cofins e CIDE (no caso da gasolina).
A retirada efetiva dos impostos será feita posteriormente por meio de decretos presidenciais. O Ministério da Fazenda terá de apresentar cálculos que comprovem o aumento de arrecadação ligado à alta do petróleo.
Reunião com a Petrobras
Durigan se reuniu, na manhã desta segunda-feira, com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na sede da Fazenda. Segundo ele, o objetivo do encontro foi colher um cenário atualizado sobre os impactos da guerra no Oriente Médio na estatal.
O ministro ressaltou que há uma preocupação de que o conflito não acabe no curto ou médio prazo. “Nós estamos vivendo um momento de muita incerteza. Ouvi da Petrobras hoje também essa dificuldade, uma incerteza no mundo. Tenho falado com os ministros, por exemplo, com o ministro saudita, e uma preocupação de que a guerra não se conclua, no médio prazo, não sendo curto, no médio prazo”, declarou Durigan.
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