Governo avalia juntar auxílio ao Bolsa Família por benefício de R$ 300

A extensão do auxílio emergencial para o ano que vem tem sido analisada pela equipe econômica como saída para a estruturação de um novo formato de distribuição de renda em meio às dificuldades do governo para pôr de pé o novo Bolsa Família, rebatizado como Auxílio Brasil, segundo fonte do Ministério da Economia que tem conhecimento direto do assunto.

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De acordo com a fonte, que falou sob a condição de anonimato, o desenho que está na mesa seria o de levar para 2022 o valor do Bolsa Família acrescido do auxílio, para que os dois pagamentos, somados, resultassem num benefício de R$ 300.

A mesma fonte pontuou que essa solução está sendo estudada em meio às dificuldades políticas para aprovação da reforma do Imposto de Renda, que compunha a equação do governo para viabilizar o aumento do programa social.

Originalmente, o ministro Paulo Guedes queria a viabilização do Auxílio Brasil garantida por duas frentes. Para que o programa ficasse dentro da regra do teto de gastos, o governo contava com a diminuição da conta de sentenças judiciais para o ano que vem, de quase R$ 90 bilhões, a partir da aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios.

Já para garantir a fonte de financiamento do programa, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, o ministro insistia na necessidade de aprovação da reforma do IR, que prevê a tributação de dividendos com esse fim. A reforma já passou na Câmara, mas ainda não foi apreciada no Senado.

De acordo com a fonte, a saída para o benefício de R$ 300 vem "a partir do Planalto", com concordância dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), "até porque você não pode deixar de ter consenso no problema da ajuda social".

Mais cedo nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deverá resolver nesta semana detalhes sobre a extensão do auxílio emergencial e também de medidas referentes ao preço do diesel no país.

"Se Deus quiser, nós resolveremos nesta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também nesta semana a questão do preço do diesel", disse.

O atual auxílio emergencial, que paga entre R$ 150 e R$ 375 por mês a beneficiários do Bolsa Família e outros vulneráveis, tem a última parcela prevista para pagamento neste mês.

Ao mesmo tempo em que a medida é vista como importante para ajudar quem ficou desprotegido com a pandemia e ainda tem enfrentado a diminuição do poder de compra diante da aceleração da inflação, ela é encarada como ferramenta para alavancar a popularidade de Bolsonaro e as chances de ele se reeleger no próximo ano.

O público-alvo do auxílio emergencial, de mais de 45 milhões de pessoas, é substancialmente maior que o do Bolsa Família (14 milhões de famílias).