Governo central tem rombo histórico de R$114,986 bi em 2015, diz Tesouro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou um rombo primário de 114,986 bilhões de reais em 2015, pior resultado da série histórica iniciada em 1997, impactado pelo pagamento das chamadas pedaladas fiscais e pela expressiva queda das receitas com a economia em recessão.

Em 2014, o resultado primário - economia feita para o pagamento de juros da dívida pública - também havia ficado negativo, mas em patamar bem mais modesto, de 17,2 bilhões de reais.

Mesmo excluído o efeito pedaladas, o resultado anual teria seguido como o pior da série, negativo em 59,4 bilhões de reais, segundo apontou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.

Em projeto de lei aprovado em dezembro, o Congresso autorizou o governo central a registrar um rombo de 51,8 bilhões de reais no ano, correspondente a 0,9 por cento do Produto Interno Bruto, mas com a possibilidade de ir a 119,9 bilhões de reais (2,08 por cento do PIB) com abatimentos pelo não ingresso de receitas com leilão de hidrelétricas e com o pagamento de até 57 bilhões de reais em pedaladas.

O Tesouro apontou em apresentação que a meta ajustada do governo central era de um déficit 118,7 bilhões de reais.

Em dezembro somente, o buraco nas contas públicas do governo central foi de 60,727 bilhões de reais, recorde para o mês, ante superávit de 1,063 bilhão de reais no mesmo período de 2014.

None

ECONOMIA EM RECESSÃO

Em coletiva de imprensa, o secretário interino do Tesouro, Otavio Ladeira, afirmou que a dinâmica fiscal no ano foi marcada pela perda de arrecadação e pela "grande elevação" do déficit da Previdência Social, que saltou 38,4 por cento, já descontada a inflação, para um rombo de 85,818 bilhões de reais.

De um lado, a receita líquida do governo central sofreu uma queda real de 6,4 por cento sobre 2014, a 1,034 trilhão de reais. Na semana passada, a Receita Federal já havia divulgado recuo de 5,62 por cento para a arrecadação no ano, no desempenho mais fraco desde 2010, impactado pela debilidade da economia.

Em contrapartida, as despesas totais subiram 2,1 por cento, refletindo a dificuldade do governo em fazer cortes diante de um Orçamento engessado por despesas obrigatórias, como as com a Previdência. No ano, os gastos totais somaram 1,150 trilhão de reais, contra um 1,031 trilhão de reais em 2014.

Para 2016, as perspectivas para as contas públicas seguem sombrias.

A meta para o governo central é de um superávit primário de 24 bilhões de reais, equivalente a 0,39 por cento do PIB, já colocada em xeque diante de expectativa de novo mergulho na economia em meio a um cenário doméstico com dificuldades políticas e fiscais e um ambiente externo marcado por desaceleração na China e queda nos preços do petróleo.

Em pesquisa Prisma conduzida pelo ministério da Fazenda, economistas estimaram em dezembro um déficit primário para o governo central de 68,2 bilhões de reais em 2016 e de 30,9 bilhões de reais em 2017.

Questionando sobre a viabilidade do alvo fiscal de 2016, Ladeira se limitou a dizer que o governo está reestimando receitas e despesas para publicação do decreto do Orçamento, que deve sair até meados de fevereiro.

"Ao apresentarmos novos números, aí ficará mais claro o quadro fiscal", disse.

Segundo Ladeira, a receita com leilão de hidrelétricas de cerca de 17 bilhões de reais entrará no resultado primário do governo central em janeiro. O certame foi realizado em dezembro.

None

(Por Marcela Ayres)