Governo discute alternativas ao fim do imposto sindical

O governo negocia uma alternativa de financiamento aos sindicatos, mas não deverá incluir na medida provisória que irá alterar pontos da reforma trabalhista a volta do imposto sindical, como gostaria o setor.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (5), o presidente Michel Temer discutiu o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical.

"Eu falei da dificuldade que seria a recomposição do imposto sindical por parte da Câmara. Isso precisaria ser muito bem trabalhado pelo deputado Paulinho", disse Rodrigo Maia ao chegar na Câmara depois do encontro no Palácio do Jaburu. "Agora, sem a reconstrução dos deputados... isso não é tema que agrade à Câmara".

O fim do imposto sindical — a cobrança de um dia de trabalho de todos os trabalhadores, redistribuída entre os sindicatos — não estava previsto no projeto de lei com mudanças trabalhistas enviado pelo governo, mas foi incluído pela Câmara, assim como outras alterações.

Para acelerar a sanção da lei, o Palácio do Planalto fez um acordo com o Senado de enviar uma medida provisória com modificações nos pontos que os senadores não concordam --a volta do imposto sindical não está entre eles.

No entanto, as centrais sindicais pressionam o governo para encontrar uma alternativa de financiamento, mesmo que não seja a volta do imposto. De acordo com fontes governistas, então em estudo uma regulamentação da chamada contribuição assistencial, que é decidida em assembleia e cobrada mensalmente dos representados na convenção coletiva, mesmo que não sejam sindicalizados.

Em fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a cobrança era ilegal para trabalhadores não sindicalizados. 

O governo estuda ainda um tempo de transição para o fim do imposto sindical, que poderia chegar a quatro anos, de redução gradativa do imposto. O Planalto planeja publicar a MP com alterações no mesmo dia em que Temer sancionar a reforma trabalhista.