Governo inverte tendência e pré-sal pode não ser mais exclusivo da Petrobras 

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta tarde, no Palácio da Alvorada, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para acompanhar os desdobramentos da discussão no Senado em torno do projeto do pré-sal. A votação está prevista para acontecer ainda nesta quarta, 24.

O encontro não constava na agenda da presidente. Preocupada com o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que desobriga a Petrobras de ser a operadora única, com participação mínima de 30% na exploração de todas as áreas da camada do pré-sal, Dilma inclusive cancelou a viagem que faria nesta quarta ao Rio de Janeiro para participar de um evento na Fiocruz.

A presidente, que anteriormente se mostrava terminantemente contrária ao projeto, mudou de posição em relação ao tema, segundo interlocutores. Dilma decidiu parar de expor publicamente sua oposição à proposta e pregou a tese de que a matéria deveria ser bem debatida.

No Congresso, a avaliação é de que os sinais da presidente sobre o projeto são contraditórios. Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disseram esta manhã a senadores do PT e do PCdoB que o governo é contra a aprovação do projeto de Serra.

Novo líder do governo é contra

O senador Humberto Costa (PT-PE), novo líder do governo no Senado, engrossa o posicionamento contrário ao projeto de lei que retira a obrigatoriedade da Petrobras como operadora única do pré-sal. De acordo com Costa, o parecer defendido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é o relator da proposta de Serra, não garante qualquer direito de preferência à Petrobras na extração de petróleo.

Segundo Costa, o substitutivo diz que, considerando o interesse nacional, poderá oferecer à Petrobras a preferência de ser o operador exclusivo. "O que fica claro é que, em nenhum momento, fica garantida a preferência da Petrobras, que dependerá do "interesse nacional" e questões abstratas", argumenta Costa.

Humberto Costa defende que, na prática, a proposta revoga o direito da Petrobras como operadora única. "Quem deseja votar para que a Petrobras tenha preferência não está atendido por essa proposta", justificou. Desta forma, o senador orientou posicionamento contrário à proposta.

Como conciliação, Humberto Costa sugeriu que o plenário avaliasse emenda sugerida pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Cristovam sugeriu uma emenda que deixasse mais clara a preferência da Petrobras nos contratos e garanta que pertença à estatal a decisão de abdicar da extração.

Costa foi oficializado como líder do governo na tarde desta quarta-feira, 24. O Planalto enviou a indicação ao Senado, que já foi lida em plenário.