Governo pode perder R$ 1 bilhão por ano ao zerar imposto de importação sobre alimentos

A decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre nove produtos como forma de conter a inflação dos alimentos pode gerar uma renúncia de pouco mais de R$ 1 bilhão por ano, segundo estimativa do economista-chefe Warren Investimentos, Felipe Salto.

Pelas contas dele, a maior perda de arrecadação seria na importação de azeite, com um prejuízo de R$ 301,2 milhões. Veja o impacto da medida para cada alimento, segundo o economista:

• Azeite: R$ 301.229.124
• Carnes: R$ 230.139.550
• Milho: R$ 196.363.841
• Açúcar: R$ 96.708.848
• Sardinha: R$ 82.407.071
• Café: R$ 52.298.241
• Massas alimentícias (macarrão): 40.416.511
• Óleo de girassol: R$ 24.843.702
• Biscoitos: R$ 4.504.704
• Total: R$ 1.028.941.592

Para chegar ao resultado, Salto explicou que usou dados disponibilizados pela Secretaria de Comércio Exterior. O economista identificou as alíquotas vigentes para esses gêneros alimentícios e pegou os valores das importações desses produtos entre 2021 e 2024 (considerando o preço FOB, que é o valor antes do transporte e taxas). Depois, ele usou esses dados para estimar quanto seria importado nos próximos 12 meses sem o imposto.

“Com isso, chegamos ao valor de R$ 1 bilhão subtraído das receitas federais para um período de 12 meses. O total da arrecadação perdida nesse exercício de 2025 dependerá do início da vigência da medida, além de considerações de sazonalidade”, pontuou.

Segundo ele, “o custo [da redução dos impostos] para os cofres públicos não é muito relevante, ao menos nesse momento”.

Medidas contra a inflação dos alimentos

A redução a zero das tarifas de importação desses itens foi anunciada nessa quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Para tentar baratear os preços dos alimentos, o governo divulgou outras cinco medidas:

1. Questão regulatória: ampliação do Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários) para mais municípios, para leite, mel e ovos. Segundo Alckmin, é um sistema sanitário e municipalizado. O objetivo é passar de pouco mais de 300 para 1.500 cidades. “Vai trazer mais competitividade, com redução de custos”, explicou o vice-presidente. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que, desde o ano passado, Lula pede a intensificação do sistema pelo país. “Quando a gente universaliza, a gente permite que frango caipira, produtos lácteos, por exemplo, e da agricultura familiar, principalmente, ganhem competitividade, porque podem ser vendidos no Brasil inteiro”, acrescentou o ministro;
2. Plano Safra, com “estímulo e prioridade para a cesta básica”, declarou Alckmin;
3. Fortalecer os estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento);
4. Publicidade dos melhores preços, feita em parceria entre governo federal e setor privado. “Para estimular a disputa e favorecer e ajudar o consumidor”, acrescentou o vice-presidente;
5. Pedir aos estados que zerem os itens da cesta básica. “O pleito será levado aos governadores: o governo federal zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS (taxa estadual). Então fica o apelo para que os estados zerem o ICMS”, solicitou Alckmin.

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos estados que deixem de cobrar impostos sobre itens da cesta básica, que já são livres de taxas federais desde a reforma tributária, com implementação a partir do ano que vem.

O anúncio das seis medidas foi feito por Alckmin e por chefes de pastas federais, ao lado de representantes do setor de alimentos. Segundo Alckmin, as medidas referentes às alíquotas passam a valer a partir de determinação da Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pasta chefiada pelo vice-presidente. A implementação deve ocorrer nos próximos dias.

“[A mudança] precisa ser aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Camex). É difícil marcar uma data, mas é questão de dias. A gente recebendo a nota técnica dos setores e dos ministérios, em poucos dias entrará em vigor”, explicou Alckmin.