Governo prepara nova regra para desoneração da folha, diz Jaques Wagner

O Ministério da Fazenda prepara uma nova regra para reorganizar a desoneração da folha de pagamento no país, e o governo tenta segurar a votação de uma proposta do Senado que prorroga as atuais desonerações de 17 setores até 2027, disse nesta segunda-feira o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Segundo Wagner, a proposta do senador Efraim Filho (UB-PB) tem previsão de entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (13) e, se for aprovada, tem caráter terminativo, seguindo diretamente para análise na Câmara.

"O governo está preparando algo mais abrangente de mudanças nessa questão de folha de pagamento, e o ministro Fernando Haddad [da Fazenda] pretende apresentar essa proposta no segundo semestre", disse Wagner. "Ele gostaria que esperássemos essa proposta antes de se votar essa extensão."

Não há detalhes ainda da proposta da equipe econômica, que está sendo trabalhada, mas o senador afirmou que o princípio é que segmentos que empregam mais tenham maior desoneração.

A desoneração da folha de pagamento foi iniciada ainda no governo de Dilma Rousseff, para incentivar as contratações. A proposta do governo então abrangia 17 setores, mas chegou a ser ampliada para 32 e começou a ser reduzida no governo Bolsonaro, mas continuou a ser prorrogada. A atual proposta vence em 31 de dezembro deste ano, e o texto a ser votado pela CAE prorroga o benefício por mais quatro anos.

Durante a reunião de coordenação, na tarde desta segunda-feira (12), ao ser consultado por Jaques, Haddad disse que sua preferência é que se tentasse esperar pela nova proposta que está sendo elaborada.

"O que era para ser provisório acaba virando permanente, mas improvisado. O que vou argumentar na CAE é que se espere essa proposta", disse o senador.