O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (18) que o governo deve encerrar 2019 com um rombo nas contas públicas inferior a R$ 80 bilhões, ante uma meta que admitia resultado negativo de até R$ 139 bilhões neste ano. O ministro afirmou também que o ano será encerrado com descontingenciamento integral dos gastos que haviam sido congelados para garantir o cumprimento da meta fiscal.
“No primeiro ano do governo Bolsonaro, conseguimos resultado de déficit um pouco abaixo de R$ 80 bilhões. Ou seja, não foi um ano fácil, mas já estamos lançando raízes de bons resultados para 2020 também. Nosso governo queria reverter a trajetória de expansão descontrolada dos gastos públicos. Isso era uma questão de princípio”, afirmou.
Guedes voltou a dizer que o "sucesso" do leilão dos recursos do pré-sal também ajudou a fazer um resultado fiscal melhor, além de permitir um maior repasse de recursos para Estados e municípios. “O ano de 2019 foi interessante, porque conseguimos muita colaboração com Congresso nas reformas econômicas. Também houve muita colaboração do Judiciário”, completou.
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O governo publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões. De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões.
O relatório extemporâneo foi publicado após a realização do leilão e a avaliação foi necessária para abrir espaço no Orçamento para a transferência dos recursos do leilão para Estados e municípios.
“Acabamos revertendo a perspectiva de contingenciamento, o que parecia bastante difícil no começo do ano. Esse foi um ano difícil porque o Orçamento que herdamos trazia a perspectiva de crescimento acima de 2%”, afirmou, em apresentação no Palácio do Planalto.
Guedes alegou ainda que a queda da expectativa de crescimento da economia neste ano – e consequentemente, das receitas – não foi culpa do governo. “Com o descontigenciamento, vamos encerrar o ano dentro do previsto para os gastos de todos os ministérios”, completou.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Para uma economia permanecer equilibrada, é preciso um equilíbrio entre superávit e déficit primário.