Ibama pode aplicar mais multas contra Samarco ainda este ano por desastre em Mariana

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, afirmou nesta quarta-feira que a mineradora Samarco poderá receber novas multas ainda este ano diante dos efeitos do desastre causado pelo rompimento de barragem de rejeitos em Mariana (MG).

Marilene afirmou que imagens recentes mostram que a mancha na água causada pela lama na foz do Rio Doce ainda está muito forte e que chuvas na bacia do rio voltaram a elevar a turbidez da água de forma muito intensa.

"Como o desastre ainda está em andamento, poderemos ter mais multas (contra a Samarco) ainda este ano à medida que tenhamos constatação de mais danos", afirmou ela à Reuters por telefone.

A Samarco é uma joint venture das mineradoras Vale e BHP Billiton.

O Ibama já impôs cinco multas de 50 milhões de reais cada contra a Samarco desde o desastre.

Além disso, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo abriram ação civil pública conjunta cobrando da mineradora a criação de um fundo de 20,2 bilhões de reais para reparação de danos causados pelo rompimento da barragem.

Na segunda-feira, a Vale informou o mercado que a Sohumana Sociedade Humanitária Nacional abriu processo contra a empresa, a Samarco e a BHP pedindo indenização por danos ambientais e patrimoniais de 20 bilhões de reais.

Segundo dados do Ibama, a catástrofe ambiental atingiu 663 quilômetros de rios e devastou 1.469 hectares de terras, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APP). Atualmente, o número de mortos no desastre é de pelo menos 13.

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AUTOLICENCIAMENTO

A presidente do Ibama defendeu que o desastre causado pelo rompimento da barragem da Samarco não cause retrocessos na legislação de licenciamento ambiental, afirmando, em vez disso, que é preciso aprimorar processos para agilizar investimentos no país.

Ela também considerou ser possível nas próximas duas décadas a criação de mecanismos que permitam a existência de autolicenciamento ambiental por empresas baseado em um conjunto de diretrizes cujo cumprimento será fiscalizado por autoridades.

"Eu enxergo o futuro do licenciamento ambiental muito embasado no autolicenciamento, onde nós vamos ter regras gerais e diretrizes estabelecidadas que terão que ser seguidas pelo empreendedor, sem a tutela do órgão ambiental a cada passo do processo", disse Marilene.

Segundo a presidente do Ibama, o órgão não precisaria mobilizar tantos técnicos na função. Atualmente, o órgão tem cerca de 500 técnicos que trabalham diretamente com questões de licenciamento ambiental, disse ela.

"O mais preocupante é que temos essa quantidade de técnicos, mas precisamos de mais porque o trabalho se acumula e as licenças tardam para sair porque não temos pessoal suficiente."

Mais cedo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) entregaram a representantes do governo federal propostas para modernizar e aperfeiçoar o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas.

O documento, com 19 propostas, inclui pedido para criação de um balcão único de licenciamento e a padronização de prazos e procedimentos para obtenção de licenças ambientais em todos os órgãos do governo.