As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo vão funcionar normalmente durante a fase vermelha no estado. A medida, que passa a valer a partir da 0h deste sábado (6), foi tomada pelo governador João Doria para conter a alta de covid-19 e vai durar inicialmente 14 dias.
Desde a reabertura de suas unidades, em setembro de 2020, um esquema especial de atendimento presencial foi montado pelo INSS para evitar aglomerações. O protocolo inclui a exigência de agendamento prévio e o horário reduzido de atendimento (das 7h às 13h).
João Badari, especialista em direito previdenciário, explica que o deslocamento presencial até uma agência só é necessário em alguns casos. "Principalmente na perícia de benefício por incapacidade, mas também nas situações de avaliação social para BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de cumprimento de exigência quando o beneficiário precisa levar um documento original".
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Todo e qualquer pedido de pensão, aposentadoria e salário-maternidade deve ser feito exclusivamente de forma remota. "Na pandemia, o governo facilitou muito a vida do beneficiário com os serviços online", diz Badari.
"Pela internet, é possível obter documentação, fazer a contagem de tempo de contribuição, a simulação do valor do benefício, emitir extratos de pagamento, pedir desistência de uma aposentadoria nos casos em que não se concorda com o valor, entre outras opções", completa o especialista.
Os canais remotos de atendimento são o Meu INSS (aplicativo e site gov.br/meuinss) e a Central Telefônica 135.