Justiça cassa liminar que suspendia leilão do pré-sal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou na manhã desta sexta-feira (27) a liminar que suspendia os leilões do pré-sal marcados para hoje no Rio de Janeiro.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo agora aguarda apenas a publicação da decisão para iniciar o leilão.

"Esperamos que seja em breve", disse.

Com a decisão favorável do TRF-1, a expectativa é de que o leilão, que atraiu as maiores petroleiras do mundo ao Brasil, possa prosseguir normalmente.

O leilão foi suspenso na noite de quinta-feira (26) por decisão do juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, atendendo a pedido do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas. O sindicato questiona alterações na lei que determinava que a Petrobras fosse a única operadora do pré-sal.

Do lado de fora do hotel, ativistas do movimento 350.org se queixam de que foram barrados, mesmo com uma decisão judicial que garantia seu ingresso no auditório onde ocorrerá o leilão. Apesar da presença de dois ônibus da Polícia Militar no local, eles contam que tiveram que ligar para o 190 e pedir que a decisão fosse cumprida.

Diretora da organização na América Latina, Nicole Oliveira é contra qualquer extração adicional de combustíveis fósseis no país e afirma que a produção do pré-sal terá grande impacto ambiental

“Queremos que o pré-sal fique no chão. Ele tem enormes quantidades de CO2, que são gases do efeito estufa e contribuem para as mudanças climáticas. Já estamos vivendo um caos climático, se a gente emitir esses 5,4 bilhões de toneladas de CO2 que estão contidas só na Terceira Rodada do pré-sal, a gente vai colocar o Brasil na lista de maiores poluidores do mundo”.

O leilão

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza hoje a 2ª e 3ª rodadas de licitação do pré-sal, quatro anos após a 1ª rodada. O evento, que acontece no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, estava marcado inicialmente para as 9h.

Na 2ª Rodada, serão ofertadas quatro áreas cujos reservatórios de petróleo estão ligados a outras reservas já concedidas: Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, Gato do Mato, Sapinhoá e Carcará, na Bacia de Santos.

Na 3ª Rodada também serão ofertadas quatro áreas: Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, e Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos.

No hall do hotel, executivos das grandes petrolíferas inscritas no leilão aguardam a liberação judicial. Estão inscritas no leilão a Petrobras, a OP Energia, a ExxonMobil, a Chevron, a Petrogal, a Petronas, a Repsol, a Shell, a Statoil e a Total.

A previsão da ANP é de que os oito blocos gerem US$ 36 bilhões em investimentos (o equivalente a cerca de R$ 120 bilhões), além de cerca de US$ 130 bilhões em royalties, óleo-lucro e imposto de renda decorrentes da fase de desenvolvimento das reservas, estimadas em mais de 4,5 bilhões de barris de petróleo — mais de um terço das reservas provadas do país.