Melhor distribuição do poder econômico é o principal objetivo da criação do novo banco dos Brics
Brasil e outros 4 países assinam acordo que será nova alternativa para financiamento de projetos
Economia|Roberta Luiza, do R7, em Fortaleza
Ter mais uma alternativa de financiamento de projetos para o Brasil e outros quatro países em desenvolvimento e não depender exclusivamente dos recursos internacionais. Esse é o principal objetivo da criação do novo banco, que será, enfim, oficializada durante a reunião da VI Cúpula dos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O encontro de chefes de estado acontece nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15), em Fortaleza, e na quarta-feira (16), em Brasília.
A primeira reunião da cúpula ocorreu em junho de 2009, na Rússia, desde então o "esqueleto" do banco vem sendo montado. A previsão para as primeiras operações da instituição financeira é para o início de 2016. A instituição, que provisoriamente é chamada de Novo Banco de Desenvolvimento, se espelha no Banco Mundial e terá capital inicial de US$ 50 bilhões (cerca de R$ 111 bilhões), os cinco países do bloco vão subscrever desse capital em partes iguais de US$ 10 bilhões (cerca de R$ 22,2 bilhões) cada.
No entanto, o banco já tem capital autorizado de até US$ 100 bilhões (cerca de R$ 222,1 bilhões). Segundo o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral de Assuntos Políticos II do Ministério das Relações Exteriores, o banco vai financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países dos Brics e outras nações em desenvolvimento que precisarem dos recursos. Para o embaixador, a criação do banco é um reflexo do progresso que esses nações tiveram no sentido de acumular reservas a ponto de poder trabalhar para ajudar os membros dos Brics.
De acordo com o professor Roberto Goulart Menezes, do IREL da UnB (Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília), a criação do banco, apesar de ainda não ter resultados efetivos, é positiva para os países membros, em especial para a África do Sul e Índia que terão mais uma fonte para o financiamento de obras de infraestrutura.
Menezes, que é coordenador do Núcleo de Estudos Latino-Americanos do IREL/UnB, lembra que o Brics é uma coalizão, ou seja, foi criado para coordenar posições comuns dos cinco países membros em um tema específico — a reforma do sistema financeiro internacional e dos organismos multilaterais que operam esse sistema.
— O objetivo dos Brics é a revisão da distribuição do poder de voto no FMI (Fundo Monetário Internacional). A primeira conquista dessa coalizão foi em 2010, quando os países que integram o G-20 financeiro (a União Europeia e as 19 maiores economias do mundo), concordaram em rever o poder de voto e os Brics passariam de 11% para 14%. No entanto, a reforma está parada no Congresso dos Estados Unidos aguardando a apreciação dos congressistas há mais de três anos.
O professor da UnB lembra que, desde 1951, o Brasil já possui o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que dispõe atualmente de R$ 240 bilhões para financiar o desenvolvimento com obras de infraestrutura, ampliação da capacidade de produção das empresas, aquisição de empresas dentro e fora do País, entre outras.
Fundo de reservas
Além da criação do Novo Banco de Desenvolvimento, também será assinado durante a VI Cúpula do BRICS o acordo para a efetivação do CRA (Arranjo Contingente de Reservas), uma espécie de fundo de socorro para os países emergentes.
O Arranjo Contingente, que se espelha ao FMI, terá montante inicial de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 222,1 bilhões) e constituirá linha de defesa adicional para os países do BRICS em eventuais cenários de dificuldades de balanço de pagamentos. Desse total, a China responderá por US$ 41 bilhões (cerca de R$ 91 bilhões); Brasil, Rússia e Índia, por US$ 18 bilhões cada (cerca de R$ 39,9 bilhões); e a África do Sul, por US$ 5 bilhões (cerca de R$ 11,1 bilhões).
Segundo o embaixador Graça Lima, o acesso aos recursos do fundo dependerá da análise de duas instâncias: um conselho de governadores do fundo e um conselho técnico, que também devem ser definidos.
Encontro de líderes mundiais
A reunião dos cinco chefes de estado em Fortaleza e Brasília deve reascender temas polêmicos e ultrapassar as questões econômicas entre as nações. Dilma Roussef, Vladimir Putin (Rússia), Xi Jinping (China), Narendra Modi (Índia) e Jacob Zuma (África do Sul) podem esbarrar em questões com a situação no Oriente Médio e na Ucrânia durante as reuniões.
A presidente Dilma deve aproveitar os encontros para tratar de negociações comerciais envolvendo os países dos Brics. Desde este domingo (13), na final da Copa do Mundo do Brasil, a presidente Dilma já iniciou os contatos, mesmo que informais, com os chefes de estado dos países dos Brics e também de outras nações, que podem, inclusive, integrar o bloco.
O embaixador Graça Lima prefere, no entanto, afirmar que a participação de outros países é prevista para um estágio posterior e condicionada a critérios ainda em definição. Ele lembra que, mesmo com a integração, os Brics devem conservar controle sobre a maioria das ações do banco.
