Mesmo com atraso do TCU, governo prevê leilão do 5G em outubro

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estimou nesta quarta-feira (18) que o leilão da tecnologia 5G, quinta geração para redes móveis e de banda larga, acontecerá até outubro, mesmo após pedido de vistas ter adiado um aval final do TCU (Tribunal de Contas da União) para o edital.

Leia também: Ministro pede vistas e análise do TCU sobre leilão de 5G é suspensa

"Acredito que até outubro, no máximo, estejamos fazendo o leilão", disse Faria a jornalistas. "É estratégico para o Brasil! Logo teremos o 5G, que tornará o país ainda mais competitivo globalmente", afirmou ele num tuíte.

Segundo Faria, cumprido o prazo de análise no TCU, o edital deve ser remetido para a Anatel e, em alguns dias, será publicada a data do leilão.

A aprovação do edital proposta pelo relator, ministro Raimundo Carreiro, recebeu sete votos entre nove ministros, formando maioria, embora ele tenha sugerido várias mudanças na minuta. Outros ministros sugeriram a obrigatoriedade de cobertura de 5G em todas as escolas do país.

Mas o ministro Aroldo Cedraz pediu vistas do processo. Inicialmente, seu pedido era para 60 dias, mas depois ele concordou em reduzir o prazo pela metade.

O leilão, considerado o maior da história do Brasil em banda larga, prevê movimentar cerca de r$ 45 bilhões e deve levar a tecnologia a todas as 27 capitais do país até julho de 2022, segundo expectativas do governo.

Cedraz, no entanto, apontou "falhas que representam riscos de prejuízo ao erário público" e uma sucessão de falhas apontadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)" para pedir vistas do processo.

O ministro avaliou ainda que uma aprovação do TCU sem a correção dos problemas poderia obrigar brasileiros a conviverem com serviços caros e levar o governo a comprar "entulho tecnológico".

Suas observações vieram após, na semana passada, a área técnica do TCU apontar irregularidades no edital, sugerindo mudanças em pontos como 5G nas escolas, precificação das faixas de radiofrequência e expansão da conexão na região amazônica.