Oi mantém nível de qualidade dos serviços, diz presidente da Anatel
Economia|Do R7
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse nesta quinta-feira que a operadora Oi, que está em recuperação judicial, têm mantido a qualidade dos serviços.
"Não tem havido degradação da qualidade dos serviços praticados", disse Quadros. Segundo ele, a questão da qualidade, portanto, não seria justificativa para uma eventual intervenção federal na empresa.
Mas Quadros destacou que a legislação prevê que outras questões poderiam levar a uma intervenção, como a capacidade de manter um nível de investimentos, "acompanhando o padrão das demais operadoras" e uma solução da dívida com o governo e demais credores.
Quadros lembrou que o governo está preparando uma Medida Provisória com regras para dar amparo legal a uma eventual intervenção na empresa.
Ele confirmou que a MP tratará da questão de como se daria uma eventual intervenção em uma empresa em recuperação judicial. "A MP trataria desse ponto também", disse.
Na terça-feira, duas fontes do governo haviam antecipado à Reuters que a MP daria segurança jurídica a uma eventual intervenção, mesmo com o processo de recuperação judicial.
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(Por Leonardo Goy)
