Pela 1ª vez na história, tempo médio de abertura de empresa fica abaixo de um dia, diz secretário

O secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Ywata, afirmou em entrevista à Record TV que o tempo médio de abertura de empresas no Brasil ficou abaixo de um dia pela primeira vez na história.

De acordo com o governo, o tempo médio para abrir um negócio atualmente é de 23 horas. Em janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência da República, a média era de cinco dias e nove horas.

A capital em que é mais rápido formalizar um novo negócio é Recife (PE): três horas. Em seguida, vem Aracaju (SE), cinco horas. Vitória (ES) e São Paulo (SP) dividem a terceira posição, com um tempo médio de seis horas para abrir uma empresa. Entre os estados, a liderança é de Sergipe (10 horas). Espírito Santo e Goiás (14 horas) aparecem em segundo, seguidos por Alagoas e Pernambuco (15 horas).

O governo federal tinha a meta de alcançar um tempo médio de menos de 24 horas até janeiro de 2023. Para o secretário especial de Produtividade e Competitividade, a meta foi cumprida com antecipação graças às medidas que facilitaram o trabalho do empreendedor que buscava abrir um negócio.

"O governo tem feito um esforço na digitalização. A plataforma gov.br tem mais de 4.000 serviços digitalizados, e a meta é chegar ao fim do ano com 4.400. Além disso, do ponto de vista normativo, destaco a parceria do Congresso Nacional com o governo federal em relação à Lei de Liberdade Econômica", disse Ywata.

"Entre outras coisas, ela traz uma classificação de baixo risco para cerca de 300 atividades, que tem um processo mais rápido para a concessão de alvarás etc. para você colocar essa empresa para funcionar. Esse processo de aceleração do governo digital, somado à simplificação normativa, traz uma aceleração na rapidez para abertura das novas empresas", completou.

Crédito

O secretário também destacou o volume de empréstimos já concedidos pela segunda versão dos programas Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e Peac (Programa Emergencial de Acesso ao Crédito).

Em 45 dias, os bancos já liberaram R$ 23,6 bilhões em empréstimos para MEIs, micro e pequenos empresários com a garantia do Pronampe. A previsão é de até R$ 60 bilhões em recursos até 2024.

Já o Peac, com maior foco nas empresas médias, liberou R$ 3,8 bilhões em 17 dias de operação. A meta é chegar a R$ 21 bilhões até o ano que vem. Os juros variam entre 1,57% e 1,75% ao mês, abaixo dos praticados pelo mercado.

"Esses programas são fundos garantidores. Então, garantem até um certo limite de inadimplência nas carteiras. Os recursos são dos bancos. O governo entra avalizando esse crédito. Os bancos têm um pouco menos de conforto para emprestar justamente para as empresas que estão passando por uma situação de dificuldade. O governo entrar como avalista traz uma segurança para os bancos fazerem esses empréstimos", destaca Iwata.

A primeira versão dos programas, entre 2020 e 2021, totalizou R$ 155 bilhões em empréstimos, com 938 mil empresas atendidas.