Procon-SP constata irregularidades em fast-food de shoppings de SP
Foram encontrados produtos fracionados sem informações ou com prazo de validade vencido em 35 dos 69 estabelecimentos fiscalizados
Economia|Pietro Otsuka, do R7*
O Procon-SP realizou a fiscalização de 69 restaurantes e lanchonetes nos Shoppings Cidade Jardim e Ibirapuera, e constatou irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor em 35 dos estabelecimentos visitados. O objetivo da ação era coibir violações ao CDC.
A operação ocorreu nos dias 4 e 5 de abril e envolveu uma equipe de 27 fiscais. Entre as irregularidades, foram constatadas nas cozinhas dos estabelecimentos a manutenção de alimentos fracionados sem a devida informação sobre a data do fracionamento e sem a informação do prazo de validade. Além disso, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido e alimentos já preparados sem a necessária informação sobre a data do preparo.
Além dos restaurantes e lanchonetes, a operação também autuou os estacionamentos dos shoppings. Segundo o Procon-SP, os estabelecimentos apresentavam irregularidades, tais como cobrar o consumidor em caso de perda do cartão do estacionamento e não se responsabilizar por objetos deixados dentro do veículo. De acordo com a legislação, o estabelecimento não pode transferir a responsabilidade para o consumidor.
As multas serão aplicadas a partir de procedimento administrativo e, de acordo com a lei, são fixadas entre R$ 650 e R$ 9 milhões. Os valores variam de acordo com a gravidade da infração, a vantagem recebida e a condição econômica do fornecedor.
Em nota o Shopping Ibirapuera afirmou que sempre oferece total apoio aos agentes do órgão fiscalizador, concedendo fácil acesso a todas suas dependências. Além disso, o centro comercial reforçou que respeitar as normas e legislações vigentes é responsabilidade de cada estabelecimento, assim como o dever de responder diretamente as irregularidades apontadas.
Já o Shopping Cidade Jardim lamentou o ocorrido e afirmou que irá intensificar seu trabalho de controle junto aos estabelecimentos para evitar falhas como as constatadas pelo Procon-SP.
Nota Shopping Ibirapuera na íntegra
O Shopping Ibirapuera confirma a fiscalização da Fundação Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizada na tarde do dia 5 de abril de 2019, com foco principal nos restaurantes e fast-foods de suas praças de alimentação e em seu estacionamento.
O centro comercial afirma que este tipo de fiscalização é usual e sempre oferece total apoio aos agentes do órgão fiscalizador, concedendo fácil acesso a todas suas dependências. O Ibirapuera ressalta ainda que é de total responsabilidade de cada estabelecimento, loja e também do estacionamento terceirizado, respeitar as normas e legislações vigentes e o dever de responder diretamente para sanar eventuais irregularidades apontadas.
Nota Shopping Cidade Jardim na íntegra
O Shopping Cidade Jardim lamenta o ocorrido. A administração vai intensificar seu trabalho de controle junto aos estabelecimentos com o objetivo de evitar que falhas como essas voltem a acontecer. O shopping vai adequar suas políticas de responsabilidade em relação ao estacionamento.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas
